Câmara Municipal de Diadema

Estabelece condição p/ concessão de benefícios fiscais previstos na Lei Complementar 453/2018 - 12/09/2019Ver
Aprova Indicação do nome do Sr. Rodrigo Vassoler Valetin p/ Ouvidor Geral Secretaria da Defesa Social - 12/09/2019Ver
Programa Escola Saudável Diadema - 12/09/2019Ver
Altera Lei 805/1985 - Lei que regulamenta o serviço de transporte coletivo de passageiros - 05/09/2019Ver
Altera Lei 3.050/2010 - Sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros - 05/09/2019Ver
Altera Lei 3.677/2017 - permissão precária e onerosa de uso de bens imóveis por terceiros - 05/09/2019Ver
Alteração Lei 1897/2000 - Divulgação telefones úteis em próprios públicos, pontos de ônibus e de táxi - 29/08/2019Ver
Programa Municipal de Proteção à Saúde Bucal das Gestantes - 22/08/2019Ver
Institui a Semana Municipal do Lixo Zero - 22/08/2019Ver
Desafetação área pública/concessão direito real de uso (Cooperativa de Trabalho Nova Fênix/Catadores e Catadoras) - 22/08/2019Ver

Projetos Lidos