Requerimento 163/24 de 01/01/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre faixas e cartazes: 1º) De que maneira a Prefeitura de Diadema fiscaliza a instalação de faixas no Município? Qual departamento ou secretaria é responsável pela fiscalização? 2º) Qual a forma e quantas autuações foram feitas a respeito do citado problema, no período de maio de 2023 a maio de 2024? Fornecer relatório. e outros quesitos

Requerimento 152/24 de 09/05/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre regiões da cidade sujeitas a alagamentos: 1º) Existe um plano de desassoreamento dos rios e córregos que cortam nossa cidade? Em caso afirmativo, fornecer documentos com detalhamento. Em caso negativo, justificar. 2º) Existem em nossa cidade inúmeras galerias de águas pluviais, sendo várias de rios e córregos canalizados. Quando foi a última limpeza efetuada pela Prefeitura nas vias principais e de quanto em quanto tempo são feitas essas limpezas? e outros quesitos

Requerimento 145/24 de 02/05/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Observatório Astronômico de Diadema: 1º) Onde estão os equipamentos que estavam instalados no Observatório Astronômico de Diadema, como lentes, telescópio, refletores e outros equipamentos que eram essenciais para o seu funcionamento? 2º) Qual seria o custo para a reforma do antigo Observatório Astronômico de Diadema? Fornecer dados detalhados. e outros quesitos

Requerimento 123/24 de 25/04/2024

MOÇÃO DE APLAUSO à Guarda Civil Municipal de Diadema, à Defesa Civil, à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Departamento de Trânsito e ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), pelo afinco, dedicação e empenho na brilhante condução dos trabalhos de socorro às vítimas do acidente ocorrido em um supermercado no Bairro Casa Grande.

Requerimento 107/24 de 11/04/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre , a Lei Municipal nº 2.376, de 27 de dezembro de 2004, que instituiu o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência nas escolas públicas municipais: 1º) São feitas avaliações constantes dos professores? Em caso positivo, descrever detalhadamente. Em caso negativo, informar porque não é feito. 2º) Nas turmas em que as crianças são bem pequenas e em fase de aprendizado da verbalização, como a escola avalia o comportamento do professor? Descrever detalhadamente. e outros quesitos

Requerimento 95/24 de 04/04/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o novo Restaurante Popular Leste: 1º) Qual foi o critério de escolha do local onde será instalado o novo Restaurante Popular Leste? 2º) Qual é o valor de aluguel mensal do imóvel? De quanto tempo é o contrato de locação? Fornecer detalhes do contrato. e outros quesitos

Requerimento 84/24 de 27/03/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Nota Fiscal Cidadã 1º) Qual o montante arrecadado com o projeto Nota Fiscal Cidadã desde o ano de sua criação? Fornecer informações detalhadas mês a mês. 2º) Quais os serviços geradores de crédito? Detalhar qual tipo de serviço e qual valor é gerado de crédito. e outros quesitos

Requerimento 77/24 de 21/03/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no município: 1º) Qual funcionário da Unidade Básica de Saúde é responsável pelo contato com o paciente? 2º) As informações de caráter sigiloso são de conhecimento de todos os funcionários? e outros quesitos

Requerimento 67/24 de 14/03/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Lei Ordinária Municipal nº 3809/2018, que institui, no âmbito Município de Diadema, o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (FUMPBEA): 1º) Existe, efetivamente, o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (FUMPBEA) no Município de Diadema? 2º) Qual o valor arrecadado pelo FUMPBEA no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023? Fornecer relatório detalhado com valores mês a mês. e outros quesitos

Requerimento 53/24 de 07/03/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÔES sobre IPTU e taxas anexas incidentes sobre os imóveis edificados atingidos por enchentes ocorridas no território do Município: 1º) Atualmente, existe algum tipo de compensação aos proprietários de imóveis nas regiões que sofrem com os alagamentos? Em caso positivo, esclarecer e detalhar como está sendo feito. 2º) O IPTU das regiões que sofrem com os alagamentos continua sendo cobrado dos moradores? Em caso positivo, explicar por qual motivo. Em caso negativo, detalhar quantas famílias estão sendo beneficiadas. e outros quesitos