Projeto de Lei 27/26, de 14/05/2026

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE BOAS PRÁTICAS EM HABITAÇÃO SEGURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 14.05.2026. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 14.05.2026.

Projeto de Lei 101/25, de 16/10/2025

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS DIREITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 15.139/2025 (POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL) NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 3/25, de 13/02/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ETARISMO OU AGEÍSMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.