Lei Ordinária Nº 4572/25 de 09/06/2025

Autor: PATRICIA FERREIRA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E ESTABELECE O ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A FIM DE NORTEAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM PERSPECTIVAS DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4581/25 de 23/06/2025

Autor: PATRICIA FERREIRA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS QUEIMADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4585/25 de 24/06/2025

Autor: PATRICIA FERREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “DIA DA MULHER NA POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4588/25 de 25/06/2025

Autor: PATRICIA FERREIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “CENTRO POP PAPA FRANCISCO”, O CENTRO POP - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA).

Lei Ordinária Nº 4618/25 de 22/09/2025

Autor: PATRICIA FERREIRA

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.300, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANCISTA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4631/25 de 06/11/2025

Autor: PATRICIA FERREIRA

INSTITUI A "CARTEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DO EMPREENDEDOR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4640/25 de 24/11/2025

Autor: PATRICIA FERREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA, ESTÉTICA E TERAPIAS INTEGRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 11/25 de 12/06/2025

Autor: PATRICIA FERREIRA

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA “TRANÇAS, CULTURAS E ANCESTRALIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 20/25 de 04/09/2025

Autor: PATRICIA FERREIRA

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 13 DE JUNHO DE 2014, QUE CRIA A MEDALHA LEGISLATIVA ZUMBI DOS PALMARES E DANDARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 27/25 de 23/10/2025

Autor: PATRICIA FERREIRA

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.