Decreto Legislativo Nº 5/26 de 05/03/2026

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO JUDOCA MOHAMMAD MIRANDA HAUACHE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 6/25 de 24/04/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL AO SR. BRUNO SILVERIO DA CRUZ E AO SR. DANILO LIMONE, PROFESSORES DA ESCOLA DE FUTEBOL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 6/26 de 12/03/2026

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO "DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL" À EMPRESA MSD SAÚDE ANIMAL.

Decreto Legislativo Nº 8/26 de 19/03/2026

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO "DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL" À EMPRESA PIPICÃO ARTIGOS E PRODUTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDA. .

Decreto Legislativo Nº 10/26 de 26/03/2026

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL” À EMPRESA TOTAL QUÍMICA.

Decreto Legislativo Nº 13/26 de 01/04/2026

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL” À EMPRESA MATIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA., CONHECIDA COMERCIALMENTE COMO FABRICAPET.

Decreto Legislativo Nº 15/25 de 07/08/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 15/26 de 16/04/2026

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO "DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL" À EMPRESA VETLINE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS.

Decreto Legislativo Nº 16/23 de 25/05/2023

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE (DICMA), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 16/26 de 23/04/2026

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO ATLETA LEANDRO SILVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.