Lei Ordinária Nº 4628/25 de 28/10/2025

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.665, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA - MODALIDADE BOLSA TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4636/25 de 24/11/2025

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DE VIAS PÚBLICAS SUJEITAS A INUNDAÇÕES OU ALAGAMENTOS.

Lei Complementar Nº 487/20 de 05/10/2020

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

ESTABELECE CONDIÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 453, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÔS SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FOMENTO AO EMPREGO).

Decreto Legislativo Nº 8/22 de 07/04/2022

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. LAURIMAR DA COSTA.