Câmara Municipal de Diadema

Alteração Lei Complementar 189/2013 - ISSQN - 01/12/2016Ver
Alteração Lei Complementar 189/2013 - ISSQN - 01/12/2016Ver
Alteração Lei Comp. 33/94 - Extinção e Instituição de Taxas - Cobrança Preços Públicos - 01/12/2016Ver
Campanha de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" - 24/11/2016Ver
Altera Lei nº 1.500/96 - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 24/11/2016Ver
Subsídios dos Agentes Políticos do Executivo - Mandato de 2017 a 2020 - 10/11/2016Ver
Subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Diadema - Legislatura de 2017 a 2020 - 10/11/2016Ver
Alteração do Regimento Interno - Alínea "a" do § 1º do Artigo 99 - (Licença de Vereador) - 03/11/2016Ver
Altera Inciso I do Artigo 22 da L.O.M. - (Justificativa de falta em Sessões) - 03/11/2016Ver
Fixação das atribuições dos cargos em comissão e efetivos - Anexos da Lei 2.718/08 - 03/11/2016Ver
Altera Lei nº 3.443/2014 - Proíbe pintura de propaganda em muros e paredes dos Imóveis. - 27/10/2016Ver
Utilidade Pública - PANEB - Pastoral dos Negros Evangélicos do Brasil - 20/10/2016Ver
Orçamento-Programa - Exercício 2017 - 13/10/2016Ver
Plano de Obras - Exercício 2017 - 13/10/2016Ver
Criação do Fundo Municipal do Idoso - FMI - 13/10/2016Ver

Projetos Lidos