Projetos Lidos

  • Revoga art. 19 da Lei Complementar 379/2013 - Limitador para cálculo do IPTU - 23/06/2022Ver  
  • Altera Lei 3.435/2014 - Feira do Livro, Leitura e Literatura - 23/06/2022Ver  
  • Altera Lei 3.913/2019 - Recria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 23/06/2022Ver  
  • Criação Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI - 23/06/2022Ver  
  • Altera Lei 4.058/2021 - Dia da Graça - 15/06/2022Ver  
  • Título de Cidadão Diademense à Sra. Jandira Cândida de Jesus Gomes - 09/06/2022Ver  
  • Dispõe sobre a estrututra Administrativa/Assessoramento parlamentar da Câmara Municial de Diadema - 09/06/2022Ver  
  • Estabele o Percentual mínimo de Reseva de Cargos em Comissão destinados a servidores Efetivos - 09/06/2022Ver  
  • Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Respectivo Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos da Câmara Municipal - 09/06/2022Ver  
  • Auxílio às pessoas com deficiência/mobilidade reduzida nos supermercados/lojas - 09/06/2022Ver  
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