Câmara Municipal de Diadema

Regularização Onerosa de construções - uso alterado sem o devido licenciamento legal - 13/12/2018Ver
Fixa as diretrizes gerais para instituição do teletrabalho - 13/12/2018Ver
Obrigatoriedade Divulgação Lista de espera por vagas nas creches da Rede Municipal de Educação - 13/12/2018Ver
Altera Lei nº 3.696/2017 - Noções Básicas de Direito, nas Escolas Municipais - 13/12/2018Ver
Título de Cidadão Diademense ao Senhor Ângelo Paulino da Silva (Cabo Ângelo) - 06/12/2018Ver
Organização do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - 06/12/2018Ver
Tribunal de Justiça - Programa Município Amigo da Justiça - pacificação social por meio das Políticas Públicas - 06/12/2018Ver
Dispõe sobre a publicidade em logradouros públicos e privados - 06/12/2018Ver
Altera Lei 1.326/1994 - Direitos da criança e do adolescente (alojamento conjunto - maternidades e hospitais) - 06/12/2018Ver
Informatização do cartão de vacinação no âmbito do Município de Diadema - 06/12/2018Ver

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