Projeto de Lei 12/24, de 29/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (PASSA A DENOMINAR-SE "TRAVESSA ÁGUIA DOURADA" A VIA CONHECIDA COMO “VIELA 5”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CAMPANÁRIO).

Projeto de Decreto Legislativo 40/23, de 30/11/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AOS ATLETAS E À COMISSÃO TÉCNICA DO TIME FAVELA DO CAMPANÁRIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei 96/23, de 23/11/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 23.11.2023. PROJETO ADIADO POR 180 DIAS EM SESSÃO DE 08.02.2024.

Projeto de Decreto Legislativo 20/23, de 29/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A ANTÔNIO CARLOS VERARDI, ANDRÉ LUIZ DA SILVA, BENEDITO FRANÇA, CECÍLIA HARUKA OKUBO MATSUZAKI, CÉLIA YOSHIKO SUGAHARA, DIOCÍLIA ALVES RIBEIRO, EDUARDO CHEKER BUNIHAM, ELZA TIEKA MAEKAWA, FRANCISCA CÉLIA RIBEIRO, JOANA D’ARC DE SOUZA WEBER, JOSÉ ATAÍDE DA SILVA AMORIM, JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, KOICHIRO AGATA, LENICE LEME MACHADO, LIZETE VERNILLO FRANÇA, MÁRCIO DA COSTA (IN MEMORIAM), MARIA ELISA PEREIRA SILVA, MARIA NEUZA DA ROCHA SANTANA, MÁRIO MARCELINO DE SOUZA, MARCELO MANGUSSI, MÁRIO SÉRGIO MORENO, MAURILIO ALVES TAVARES, ODAIR PAULO DA SILVA, OSMAN HENRIQUE DE MELLO FILHO, RUBENS JOSÉ DA SILVA, RUTH ROSANA CALVI, SILVIA LUCIANA DOS SANTOS, SILVIA MITENTAK, SUELI IABIKU MISSE, VALDIR GOMES DE ALMEIDA, VANTUIL DE OLIVEIRA E ZENILDE DE ALMEIDA SILVA.

Projeto de Lei 73/21, de 14/07/2021

ASSUNTO : TELEMEDICINA Define a prática da telemedicina no Município de Diadema, e dá outras providências. OBS.: EMENTA ALTERADA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

Projeto de Lei 21/21, de 04/06/2021

ASSUNTO : CAMPANHA PREVENÇÃO DE ACIDENTES Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Municipal do Motociclista, e dá outras providências. (A ser comemorada, anualmente, na última semana no mês de julho). AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

Projeto de Decreto Legislativo 10/17, de 11/02/2021

ASSUNTO : HOMENAGEM Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 012, de 17 de outubro de 2014, que instituiu a Medalha Legislativa de Mérito ao Servidor Público Municipal, a ser concedida ao Servidor Público Municipal que vier a se aposentar, e deu outras providências. AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

Projeto de Lei 130/19, de 22/11/2019

ASSUNTO : DOAÇÃO Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

Projeto de Lei 89/19, de 08/11/2019

ASSUNTO : IDOSOS Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.119, de 21 de dezembro de 1990, que priorizou o atendimento de mulheres grávidas, pessoas idosas e portadores de deficiência física nas dependências que especifica, e deu outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 1.245, de 19 de maio de 1993. AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

Projeto de Lei 137/19, de 08/11/2019

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de via pública não regularizada. (via de uso público, não regularizada, conhecida como Via Condominial 01, situada entre as Ruas Ipoá e Aldebara, localizada no Conjunto Habitacional de interesse social Yamberê II, no Bairro Inamar, com o nome de Rua Polaris). OBSERVAÇÃO: A AUTORIA FOI ALTERADA DE VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO JÚNIOR PARA VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM E OUTROS. AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

Projeto de Lei 108/18, de 14/03/2019

ASSUNTO : DOENÇAS Institui o Dia da Conscientização e enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências. (A ser celebrado, anualmente, no dia 12 de maio). AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

Projeto de Lei 101/18, de 28/02/2019

ASSUNTO : CARTÃO DE VACINAÇÃO Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

Projeto de Lei 16/17, de 16/10/2017

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Institui, no âmbito do Município de Diadema, Campanha Socioeducativa versando sobre a importância da participação das mulheres na sociedade e da necessidade de lhes garantir oportunidades na vida, no trabalho e na coletividade, na forma que especifica. AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

Projeto de Lei 23/17, de 15/09/2017

ASSUNTO : IDOSOS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa "Vovô Sabe Tudo", e dá outras providências. EMENTA ALTERADA: Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa 'AVÓS SABEM TUDO", e dá outras providências. AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

Projeto de Decreto Legislativo 11/14, de 17/10/2014

ASSUNTO : FUNCIONÁRIOS Institui a Medalha Legislativa de Mérito ao Servidor Público Municipal, a ser concedida ao Servidor Público Municipal que vier a se aposentar, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

Projeto de Decreto Legislativo 1/14, de 07/03/2014

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense ao Sr. Valdir Florindo. AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

Projeto de Lei 115/13, de 06/01/2014

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua sem nome, localizada na altura do número 398 da Avenida Brasília, bairro Campanário, com o nome de Rua Santo Arnaldo Janssen). AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

Projeto de Lei 86/13, de 28/11/2013

ASSUNTO : PROFESSOR Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física, e dá outras providências. (A ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro). AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

Projeto de Lei 97/13, de 19/11/2013

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de Vias Públicas não regularizadas. (Vias de uso público, não regularizadas, localizadas no Núcleo Habitacional Álvares Cabral, bairro Conceição, na seguinte conformidade: I - as vias conhecidas como Vielas "A" e "B", passam a denominar-se Passagem Rio Verde; II - a via conhecida como Viela "C" passa a denominar-se, passagem Rio Preto e III - a via conhecida como Viela "D", passa a denominar-se Passagem Rio. AUTORIA : JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM