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  • Na primeira Sessão do ano, vereadores vão discutir e votar seis Projetos de Lei

    NOTÍCIAS DA CÂMARA  -  03/02/2026 - 13:28:16 - Assessoria de Imprensa

    Para a primeira Sessão Legislativa de 2026, as lideranças partidárias definiram a discussão e votação de seis Projetos de Lei, todos de autoria dos parlamentares da Casa. A sessão será realizada nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, a partir das 14h.

    Entre as propostas está a de autoria do vereador Angelo Paulino Da Silva, o Cabo Angelo (MDB), que dispõe sobre disponibilização de aparelhos de autoteste de glicemia capilar por estabelecimentos de saúde com grande circulação de pessoas, no âmbito do Município de Diadema. Em seguida, será apreciado projeto do vereador Márcio Paschoal Giudício Júnior, o Márcio Júnior (Podemos), que institui a Política Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Riscos da Comercialização Virtual de Medicamentos para Emagrecimento no Município.

    O terceiro item da pauta é o do vereador Cícero Antônio da Silva, o Cicinho (PSB), que, se aprovado, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.030, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a divulgação das listas de espera de exames, consultas, cirurgias e outros procedimentos ou ações de saúde, agendadas pelos cidadãos, no âmbito do Município.

    Da vereadora Patty Ferreira (PT) será apreciada a proposta que institui a “Semana Municipal de Mulheres e Meninas na Ciência” na cidade. E do vereador Reinaldo Meira (Solidariedade), os parlamentares vão discutir a proposta que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.118, de 30 de setembro de 2021, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município.

    Por fim, será discutido e votado o projeto do vereador Jerry Bolsas (PSB) que Institui no Município, a Feira Municipal de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo – FEINTEC. Todos os projetos serão apreciados ainda em primeira votação.

     

    Texto: Wilson de Sá

    Câmara de Diadema

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