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Quem Somos

A Escola do Legislativo de Diadema, instituída pela Resolução nº 011, de 24 de agosto de 2023, é uma escola de governo vinculada à Câmara Municipal de Diadema, responsável por proporcionar aos seus servidores, colaboradores, bem como a todo cidadão interessado, atividades de capacitação abertas e gratuitas, tais como eventos, palestras e cursos voltados para o estímulo de estudos e pesquisas que possam contribuir para a tomada de decisões do governo, a educação política e, principalmente, para o aprimoramento dos trabalhos legislativos, buscando viabilizar debates sobre temas de grande relevância para a sociedade, auxiliando nas atividades que possibilitem ações concretas a serem adotadas pelo Poder Executivo Municipal, promovendo o diálogo entre os poderes e a coletividade.

COMPOSIÇÃO
DIRETOR-GERAL:
MARCILENE DOS SANTOS ANDRADE - Mestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho. Mestranda em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD), Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São Paulo, Especialista em Direito Público Municipal pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Especialista em Advocacia na Fazenda Pública pela Faculdade Legale. Advogada formada pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL). Integra a carreira de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Diadema desde 2017. (Currículo Lattes http://lattes.cnpq.br/4152679129151469)

DIRETOR ACADÊMICO:

Atuação

A Escola do Legislativo de Diadema atua, internamente, auxiliando no aperfeiçoamento dos trabalhos parlamentares desenvolvidos pelos vereadores e servidores, visando o aumento de qualidade, produtividade, eficiência das suas atividades. No aspecto externo, a atuação da ELD vem no sentido de aproximar o cidadão das atividades parlamentares e administrativas ao setor público, principalmente a classe estudantil, que tem demonstrado amplo interesse em conhecer de perto os trabalhos desenvolvidos pelos vereadores, bem como todo o funcionamento dos Poderes Legislativo e Executivo. Além disso, a Escola do Legislativo de Diadema também interage com a sociedade através de programas e atividades específicas, objetivando a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas.

A missão da ELD é produzir, agregar e disseminar conhecimento, contribuindo para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo e da democracia no Município de Diadema. Constitui, assim, um importante espaço de formação, produção de conhecimento multidisciplinar e troca de experiências entre a sociedade e o Poder Legislativo Municipal.

Histórico

A Escola do Legislativo de Diadema foi instituída pela Resolução nº 011, de 24 de agosto de 2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal. Foi criada com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins. Para tanto, poderá integrar e gerenciar convênios, acordos e/ou parcerias com universidades e entidades privadas e públicas (federais, estaduais e municipais), propiciando, entre outras atividades conjuntas, a participação de servidores e agentes políticos em videoconferências, treinamentos à distância e a realização de cursos de capacitação técnica e de cursos presenciais de formação acadêmica ou pós-acadêmica.

A ELD, mesmo antes de sua instituição, já contava com o apoio do Instituto do Legislativo Paulista - ILP, instituída pela Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP, o que lhe proporcionou suporte fundamental para suas atividades, disponibilizando rede de contatos com outras escolas do legislativo.

A ELD conta também com a parceria técnico-acadêmica da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais - APROLEGIS, que tem possibilitado a participação de Procuradores do Legislativo nas atividades desenvolvidas pela escola, com especialistas de alto nível, como colaboradores voluntários.

Em 2023, a Escola do Legislativo firmou parceria com a Escola Municipal de Educação para o Consumo de Diadema - EMEC, vinculada ao PROCON/Diadema e com a Escola de Diadema da Administração Pública - EDAP, que possibilitará o desenvolvimento de eventos voltados para a sociedade e, principalmente, para os servidores do legislativo, com cursos já existentes e que serão oportunamente viabilizados aos colaboradores da Câmara Municipal de Diadema.

Resultados

As atividades a serem desenvolvidas pela ELD, nos mais diversos campos, miram, como resultado de sua atuação, o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e da sociedade democrática, com destaque para sua convergência com os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) , especificamente com as metas traçadas no objetivo 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, que consiste em "promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis".

A Escola do Legislativo de Diadema apresentou uma iniciativa pioneira no âmbito do Poder Legislativo, com a proposta de classificar as normas aprovadas pela Câmara Municipal de Diadema, em aderência aos ODS, a exemplo do modelo adotado pelo Supremo Tribunal Federal, buscando não apenas assegurar a conformidade das normas locais com os objetivos globais, mas também promover uma cultura legislativa voltada ao desenvolvimento sustentável e à responsabilidade social. Dessa forma, contando com o apoio da ELD, da Procuradoria Legislativa e da Equipe de TI, a Câmara Municipal de Diadema passou a classificar as normas aprovadas, a partir de 2024, em aderência aos ODS propostos pela Agenda 2030. Aliás, a Escola do Legislativo já vinha classificando seus eventos em aderência aos ODS desde o início de suas atividades.

Anexos

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