Lei Ordinária Nº 4560/25 de 07/05/2025

Autor: GILSON DE MOURA BEZERRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ETARISMO OU AGEÍSMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4660/25 de 17/12/2025

Autor: GILSON DE MOURA BEZERRA

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS DIREITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 15.139/2025 (POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL) NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.