Decreto Legislativo Nº 27/25 de 23/10/2025

Autor: PATRICIA FERREIRA

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 29/25 de 06/11/2025

Autor: PATRICIA FERREIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA ZUMBI DOS PALMARES E DANDARA A ANA PAULA DA SILVA GABRIEL, ANA ROSA DOS SANTOS DE JESUS, DAVI ANDERSON SILVA, ESTELA BAPTISTA DA SILVA, EVELYN CRISTINA DANIEL, GLÓRIA DE JESUS LIMA, LEONARDO TADEU ALVES, LUANDA FERREIRA MARTINS DA SILVA, LUCIANA SILVA AVELINO, MARCELO JOSÉ DOS SANTOS, MAURO PIO DA CONCEIÇÃO, MAYRA SANTOS SILVA, RUYMAR MARAZO SOARES, THADEUS MOMANYI OBUYA E VICENTE PAULO DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº 34/25 de 11/12/2025

Autor: PATRICIA FERREIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA. (CHICO PT).