Projeto de Decreto Legislativo 36/25, de 06/11/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. TEONILIO MONTEIRO DA COSTA (BARBA).

Projeto de Lei 113/25, de 06/11/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLIDARIEDADE SEM FRONTEIRAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 06.11.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 06.11.2025.

Projeto de Lei 95/25, de 09/10/2025

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 09.10.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 09.10.2025.

Projeto de Lei 54/25, de 03/07/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 19 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL ÀS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DIADEMA. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 03.07.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 03.07.2025. PROJETO ADIADO POR 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, EM SESSÃO DE 25.09.2025.

Projeto de Lei 48/25, de 26/06/2025

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 17/25, de 18/06/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. CLAUDIONOR VIEIRA DO NASCIMENTO. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 18.06.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 18.06.2025. PROJETO APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, EM SESSÃO DE 26.06.2025.

Projeto de Lei 36/25, de 22/05/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (RESTAURANTE POPULAR PAPA FRANCISCO).

Projeto de Lei 30/25, de 08/05/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O SELO “EMPRESA AMIGA DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 19/25, de 20/03/2025

INSTITUI O “SELO DE IGUALDADE SALARIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 13/25, de 13/03/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “DIA DA LUTA CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.