Lei Ordinária Nº 4245/22 de 23/05/2022

Autor: FRANCISCO GONÇALVES NOGUEIRA JÚNIOR

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4574/25 de 11/06/2025

Autor: FRANCISCO GONÇALVES NOGUEIRA JÚNIOR

INSTITUI A “FESTA DA CULTURA NORDESTINA” E O “FESTIVAL BAIÃO DE DOIS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4592/25 de 08/07/2025

Autor: FRANCISCO GONÇALVES NOGUEIRA JÚNIOR

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610, DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÔS SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO HORÁRIO DAS 23H00 ÀS 05H00.

Lei Ordinária Nº 4663/25 de 17/12/2025

Autor: FRANCISCO GONÇALVES NOGUEIRA JÚNIOR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “CHE GUEVARA” PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “MARIA DO CARMO DE MOURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 36/25 de 17/12/2025

Autor: FRANCISCO GONÇALVES NOGUEIRA JÚNIOR

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.