Projeto de Decreto Legislativo 27/26, de 23/04/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL” AO INSTITUTO AMAR. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 23.04.2026. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 23.04.2026.

Projeto de Decreto Legislativo 25/26, de 23/04/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO ATLETA DANILLO SENNA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 23.04.2026. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 23.04.2026.

Projeto de Decreto Legislativo 24/26, de 23/04/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO ATLETA WESLLEY ALMEIDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 23.04.2026. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 23.04.2026.

Projeto de Decreto Legislativo 23/26, de 23/04/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO JUDOCA SAID MIRANDA HAUACHE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 23.04.2026. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 23.04.2026.

Projeto de Decreto Legislativo 22/26, de 23/04/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL” AO ROTARACT CLUB DIADEMA-FLOREAT. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 23.04.2026. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 23.04.2026.

Projeto de Decreto Legislativo 21/26, de 23/04/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL” À ONG GAARI - GRUPO DE APOIO AOS ANIMAIS DE RUA DE ITAQUAQUECETUBA. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 23.04.2026. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 23.04.2026.

Projeto de Decreto Legislativo 18/26, de 23/04/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO ARTISTA MANO BROWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 23.04.2026. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 23.04.2026.

Projeto de Decreto Legislativo 17/26, de 09/04/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO ATLETA LEANDRO SILVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Decreto Legislativo 16/26, de 26/03/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL” À EMPRESA VETLINE – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS.

Projeto de Decreto Legislativo 12/26, de 12/03/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL” À EMPRESA MATIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA., CONHECIDA COMERCIALMENTE COMO FABRICAPET.

Projeto de Decreto Legislativo 9/26, de 05/03/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL” À EMPRESA TOTAL QUÍMICA.

Projeto de Lei 8/26, de 26/02/2026

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 26.02.2026.

Projeto de Decreto Legislativo 7/26, de 26/02/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL” À EMPRESA PIPICÃO ARTIGOS E PRODUTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDA. .

Projeto de Decreto Legislativo 6/26, de 26/02/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL” À EMPRESA MSD SAÚDE ANIMAL.

Projeto de Decreto Legislativo 5/26, de 26/02/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO JUDOCA MOHAMMAD MIRANDA HAUACHE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei 3/26, de 26/02/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAR. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 26.02.2026. PROJETO APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, EM SESSÃO DE 09.04.2026.

Projeto de Lei 121/25, de 04/12/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DE ESTIMAÇÃO”, PARA INSTITUIR O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) COMO INSTRUMENTO OBRIGATÓRIO DE CONTROLE POPULACIONAL DE REGISTRO DE ANIMAIS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 04.12.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 04.12.2025.

Projeto de Lei 119/25, de 27/11/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A FEIRA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO – FEINTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 115/25, de 13/11/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA “NOVEMBRINHO AZUL - SAÚDE DO MENINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 13.11.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 13.11.2025.

Projeto de Decreto Legislativo 35/25, de 06/11/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, O PRÊMIO PROTETOR ANIMAL DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 33/25, de 30/10/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO DR. EDSON RODRIGUES (“DR. EDSON DA PAIOL”).

Projeto de Decreto Legislativo 30/25, de 09/10/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, O “PRÊMIO COMÉRCIO HISTÓRICO DE DIADEMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 13/25, de 15/05/2025

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 6/25, de 08/05/2025

CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 25/25, de 17/04/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA TRABALHAR NOS EVENTOS ELEITORAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei 22/25, de 10/04/2025

CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 7/25, de 20/03/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL AO SR. BRUNO SILVERIO DA CRUZ E AO SR. DANILO LIMONE, PROFESSORES DA ESCOLA DE FUTEBOL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, EM SESSÃO DE 24.04.2025.

Projeto de Lei 45/24, de 27/06/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O SELO PET FRIENDLY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 44/24, de 27/06/2024

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O SELO “CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS”.

Projeto de Lei 26/24, de 23/05/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO CÃO POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 25/24, de 23/05/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 88/23, de 09/11/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CISTICERCOSE, A SER IMPLANTADO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 63/23, de 17/08/2023

DISPÕE SOBRE OS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Projeto de Decreto Legislativo 11/23, de 25/05/2023

ASSUNTO : SESSÃO SOLENE Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Delegacia do Meio Ambiente (DICMA), nos termos que especifica. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 15/23, de 19/05/2023

ASSUNTO : RESTAURANTES Institui o Selo "Amigo da Saúde", e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 6/23, de 25/04/2023

ASSUNTO : DIA DO TÉCNICO EM VETERINÁRIA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Técnico em Veterinária, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 8/23, de 28/03/2023

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Podólogo, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 121/22, de 03/03/2023

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal da Distonia, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 1/23, de 06/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA INFÂMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 02.02.2023.

Projeto de Lei 16/23, de 02/02/2023

IISTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO AUXILIAR DE VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 10/23, de 02/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO PEDAGOGO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 11/23, de 02/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SARNA DEMODÉCICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 3/23, de 02/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PANLEUCOPENIA FELINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 9/23, de 02/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA IMIGRAÇÃO LIBANESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 2/23, de 02/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FELV (LEUCEMIA VIRAL FELINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 4/23, de 02/02/2023

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OTITE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 5/23, de 02/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA RENAL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 12/23, de 02/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OBESIDADE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 13/23, de 02/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GRIPE CANINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 14/23, de 02/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA AUTOMEDICAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 7/23, de 02/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA VIDA HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 02.02.2023.

Projeto de Lei 109/22, de 23/11/2022

ASSUNTO : CAMPANHAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Orientação sobre a Síndrome de Diógenes, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 107/22, de 07/11/2022

ASSUNTO : ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente "Alma Pet" de Doação de Sangue Animal, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 100/22, de 17/10/2022

ASSUNTO : DOENÇAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 90/22, de 12/09/2022

ASSUNTO : DIA DE DOAÇÃO DE PLAQUETAS Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Plaquetas, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 88/22, de 18/08/2022

ASSUNTO : COMÉRCIO/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Dispõe sobre medidas de prevenção ao esquecimento de animais no interior de veículo, no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 68/22, de 08/07/2022

ASSUNTO : ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS Dispõe sobre a criação do Cadastro e Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais Domésticos, no âmbito do Município de Diadema. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Decreto Legislativo 14/22, de 23/06/2022

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense à Sra. Jandira Cândida de Jesus Gomes. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 46/22, de 22/06/2022

ASSUNTO : CONDOMÍNIOS/PRÉDIOS RESIDENCIAIS Obriga os condomínios residenciais, horizontais ou verticais, localizados no Município de Diadema, a disponibilizar área de lazer destinada aos animais domésticos ("pet place"), e dá outras providências. OBS.: EMENTA ALTERADA: Dispõe sobre a disponibilização de área de lazer destinada aos animais domésticos ("pet place"), por parte de condomínios residenciais, horizontais ou verticais, localizados no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 31/22, de 23/05/2022

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia dos Jovens Cristãos, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 25/22, de 13/05/2022

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Parada do Animal de Estimação (Parada Pet), e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 9/22, de 02/05/2022

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.572, de 18 de dezembro de 2015, que instituiu, no âmbito do Município de Diadema, o Programa de Combate à Dengue e outras Arboviroses, e deu outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 18/22, de 04/04/2022

ASSUNTO : DEPRESSÃO Cria, no âmbito do Município de Diadema, o "Mural Amigo dos Pets", na forma que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 218/21, de 17/03/2022

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 227/21, de 03/03/2022

ASSUNTO : SAÚDE MENTAL Institui a política municipal de cuidados à pessoa com transtorno de acumulação compulsiva de animais no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO