Requerimento 255/26 de 11/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA):1º) O Município de Diadema realiza, atualmente, a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)? Em caso positivo, qual órgão, secretaria, departamento ou unidade administrativa é responsável pelo recebimento, análise e emissão da referida carteira? 2º) Qual é o procedimento atualmente adotado para a solicitação, análise, emissão, entrega e renovação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista? e outros quesitos

Requerimento 238/26 de 28/05/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre atendimento a moradores de rua: 1º) Informar quantos atendimentos foram realizados pela rede socioassistencial municipal voltada à população em situação de rua no período compreendido entre janeiro de 2026 e a presente data. 2º) Especificar, no mesmo período, quantas pessoas em situação de rua foram identificadas, abordadas, atendidas, acompanhadas, encaminhadas, acolhidas e quantas recusaram atendimento ou acolhimento pelos serviços municipais. 3º) Discriminar quantos atendimentos decorreram de demanda espontânea, quantos decorreram de abordagem ativa realizada pelas equipes municipais e quantos decorreram de encaminhamentos promovidos por outros órgãos, serviços públicos ou entidades da sociedade civil. e outros quesitos

Requerimento 220/26 de 21/05/2026

MOÇÃO DE APLAUSO aos Delegados de Polícia Miguel Ferreira da Silva e Thiago Silveira Bialli, bem como aos Investigadores de Polícia Alcydes Gomes Filho, André da Silva Cardoso, Lucas Barbati Saturbano, Felipe Sousa Silva e Dario Coelho, pela atuação diligente, técnica e eficiente em ocorrência que resultou na localização de caminhão possivelmente relacionado à prática de ilícito penal, no Bairro Piraporinha.

Requerimento 219/26 de 21/05/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a situação recorrente de insegurança pública verificada na Passagem Três de Dezembro, entre os números 95 e 105, no Bairro Canhema, local conhecido popularmente como “Biqueira do Baldinho”: 1º) A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã instaurou ou pretende instaurar expediente ou processo administrativo específico para tratar da situação recorrente verificada na Passagem Três de Dezembro, entre os números 95 e 105, no Bairro Canhema? Em caso positivo, informar o número do processo ou expediente, a data de abertura, o setor responsável e as providências já determinadas até o momento. Em caso negativo, informar se há possibilidade de abertura de procedimento administrativo específico para reunir relatórios da GCM, registros de patrulhamento, informações sobre reincidência, relatos da comunidade, elementos públicos disponíveis e demais documentos necessários ao encaminhamento intersetorial do caso. 2º) Sabendo que a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã possui mapeamento de pontos críticos relacionados ao tráfico de drogas, perturbação da ordem e desordem urbana nos bairros do Município, o endereço localizado na Passagem Três de Dezembro, entre os números 95 e 105, no Bairro Canhema, consta nesse mapeamento? Em caso positivo, desde quando o local consta como ponto crítico, qual a classificação de risco atribuída e quais providências foram adotadas pela Secretaria a partir dessa identificação? Em caso negativo, informar a Secretaria pretende incluir o endereço no mapeamento de pontos críticos, considerando a recorrência de relatos, registros públicos e intervenções de equipes de segurança na localidade? e outros quesitos

Requerimento 199/26 de 14/05/2026

MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais militares da Força Tática do 6º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (6º BPM/M) Cb PM Henrique dos Santos Rosa, Sd PM Marcelo de Souza Ribeiro e Sd PM Leonardo Santana Mourão, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela atuação firme, técnica e corajosa em ocorrência registrada no dia 05 de maio de 2026, na Avenida Moinho Fabrini, nº 383, em São Bernardo do Campo.

Requerimento 195/26 de 07/05/2026

MOÇÃO DE APLAUSO aos valorosos integrantes da ROMU (Rondas Ostensivas Municipais) da Guarda Civil Municipal de Diadema, em reconhecimento ao primeiro ano de atuação desta importante e aguerrida equipe operacional, completado no último dia 28 de abril.

Requerimento 176/26 de 30/04/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Programa "Escola que Protege – Observatório de Segurança Escolar": 1º) Qual a estrutura organizacional do Observatório Escolar de Diadema, incluindo equipe técnica e responsável? 2º) Quais são os objetivos e metas do Observatório Escolar atualmente em vigor? e outros quesitos

Requerimento 163/26 de 23/04/2026

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Sara Andrade dos Reis, Guarda Civil Metropolitana de São Paulo 3ª Classe, ocorrido em 19 de abril.

Requerimento 156/26 de 16/04/2026

MOÇÃO DE APLAUSO aos valorosos policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), unidade de excelência da Polícia Militar do Estado de São Paulo denominada 1º Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em reconhecimento à exemplar atuação na ocorrência registrada em Diadema e seus desdobramentos, nos dias 13 e 14 de abril de 2026.

Requerimento 149/26 de 16/04/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Farmácia de Medicamentos Especializados na região central: 1º) Como se dá o funcionamento da unidade da Farmácia de Alto Custo localizada em Diadema? 2º) A gestão da unidade é de responsabilidade do Governo do Estado, do Município ou compartilhada? e outros quesitos