Requerimento 148/26 de 16/04/2026

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Lourival Marques Ferreira, ocorrido no último dia 10 de abril.

Requerimento 143/26 de 09/04/2026

abaixo-assinado de moradores da Passagem Bandeirante Manoel Preto, no Núcleo Habitacional Vila Alice, Bairro Canhema, que reivindicam a EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM em toda a extensão da referida via pública.

Requerimento 116/26 de 26/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre serviços de manutenção, poda, manejo e zeladoria de toda vegetação de porte arbóreo existente em área de domínio público e privado no municípioi: 1º) Informar detalhadamente qual é o fluxo interno de processamento dos pedidos realizados pelos munícipes (poda de árvores, vistorias, licenciamentos etc.), desde o protocolo inicial até a execução final. 2º) Esclarecer quais são os critérios de prioridade e a ordem de preferência adotada pela Secretaria para o atendimento das demandas. Existe uma fila cronológica ou a priorização é baseada em grau de urgência/risco? e outros quesitos

Requerimento 108/26 de 19/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre concessão do serviço de remoção, guarda e adm. de veículos apreendidos: 1º) Informar detalhadamente como a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes fiscaliza o cumprimento do parágrafo 3º da Lei Municipal nº 2.368/2004 pela concessionária, conforme exigido na alínea “j” das obrigações contratuais. 2º) Diante da obrigação contida no item III (cobrar tarifas fixadas na licitação), fornecer a tabela atualizada de valores de remoção e estadia, discriminando se há cobranças excedentes não previstas no edital original. e outros quesitos

Requerimento 93/26 de 12/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Unidade Básica de Saúde (UBS) Canhema: 1º) Detalhar, de forma sequencial, o protocolo administrativo adotado pela UBS Canhema para o processamento de guias médicas, desde a emissão pelo profissional de saúde até a efetiva inserção nos sistemas de regulação de vagas (como o CROSS ou sistemas municipais). 2º) Qual setor, departamento ou cargo é o responsável direto pela alimentação do sistema de regulação e pelo monitoramento das pendências de vagas na unidades? e outros quesitos

Requerimento 92/26 de 12/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS): 1º) Informar o número total de usuários com cadastros ativos no sistema municipal de saúde, discriminando individualmente por UBS de referência. 2º) Apresentar relatório detalhado do número de atendimentos realizados em cada UBS no último biênio (2024-2025) e no primeiro trimestre de 2026, com periodicidade mensal. e outros quesitos

Requerimento 22/26 de 12/02/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre ECOPONTOS: 1º) Existe alguma restrição temporária ou permanente para o recebimento de itens volumosos (como sofás e móveis) em unidades específicas? Em caso positivo, quais e por qual motivo? 2º) Qual é a periodicidade da coleta e substituição das caçambas nos ecopontos? Há atrasos registrados nos últimos 30 dias? e outros quesitos

Requerimento 5/26 de 05/02/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre limpeza de bueiros:1º) Quais ações de limpeza e manutenção de bueiros foram realizadas nos bairros da cidade? 2º) Com que periodicidade ocorre a limpeza preventiva da rede de drenagem pluvial? e outros quesitos