Decreto Legislativo Nº 23/25 de 25/09/2025

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA LEGISLATIVO “HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS” AO SINDICATO DOS QUÍMICOS DO ABC, EM HOMENAGEM AOS 87 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 29/24 de 24/10/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Legislativo Nº 30/24 de 24/10/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO GUARDA CIVIL PATRIMONIAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Legislativo Nº 31/24 de 31/10/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. JOÃO PEDRO MERENDA.

Decreto Legislativo Nº 33/23 de 11/10/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA “MULHER EM DESTAQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.