DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

(Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025)

Autoria: Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira (Orlando Vitoriano).

Data de publicação: 29 de setembro de 2025.

 

Dispõe sobre concessão do Diploma Legislativo “Honra ao Mérito Social e dos Direitos Humanos” ao Sindicato dos Químicos do ABC, em homenagem aos 87 anos de fundação da entidade sindical, nos termos que especifica, e dá outras providências.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica concedido o Diploma Legislativo “Honra ao Mérito Social e dos Direitos Humanos” ao Sindicato dos Químicos do ABC, em homenagem aos 87 anos de fundação da entidade sindical.

 

Art. 2º. A insígnia a que se refere o artigo 1º deste Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 25 de setembro de 2025.

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa