Lei Ordinária Nº 4147/21 de 08/11/2021

Autor: JOSE APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRANS E INTERSEXUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4250/22 de 23/05/2022

Autor: JOSE APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE DIADEMA, PREVÊ A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À SUA PRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4399/23 de 23/08/2023

Autor: JOSE APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “ESTÁDIO DE FUTEBOL PRIMO CARLOS RANAL - ALEMÃO”, O CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO TAPERINHA, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA RUYCE FERRAZ ALVIM, Nº 83, NO BAIRRO VILA NOGUEIRA).

Lei Ordinária Nº 4409/23 de 29/09/2023

Autor: JOSE APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “PRAÇA MARIA PARTEIRA”, A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIA HELENA COM A RUA TUPINIMOS, NO JARDIM TAMOIO).

Lei Ordinária Nº 4457/24 de 16/02/2024

Autor: JOSE APARECIDO DA SILVA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.846, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Legislativo Nº 20/22 de 14/07/2022

Autor: JOSE APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE À SRA. MANORACY VITAR MEDEIROS.