Projeto de Decreto Legislativo 20/24, de 02/05/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO EMPRESARIAL AOS EMPRESÁRIOS, COMERCIANTES E EMPREENDEDORES DE DIADEMA QUE ESPECIFICA. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 02.05.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 02.05.2024.

Projeto de Decreto Legislativo 19/24, de 25/04/2024

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO EMPRESARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 25.04.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 25.04.2024.

Projeto de Decreto Legislativo 18/24, de 25/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. JOEL FONSECA COSTA.

Projeto de Lei 21/24, de 25/04/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “PARQUE DO PAÇO PREFEITO GILSON MENEZES”, O PARQUE DO PAÇO, LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO PIRANGA, Nº 1380, NO BAIRRO CENTRO). PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 25.04.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 25.04.2024.

Projeto de Decreto Legislativo 13/24, de 04/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. WILSON ROBERTO SPÓSITO.

Projeto de Lei 97/23, de 30/11/2023

INSTITUI A ATIVIDADE EXTRACURRICULAR “SOL AMIGO DA INFÂNCIA - COMBATE AO CÂNCER DE PELE” NO CONTRATURNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 83/23, de 11/10/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.996, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 11.10.2023. ADIADO POR 90 DIAS EM SESSÃO DE 30.11.2023.

Projeto de Lei 36/23, de 04/05/2023

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei 46/04, de 15/02/2005

ASSUNTO : SAÚDE Dispõe sobre a coordenação de atividades relacionadas com a saúde do trabalhador, no âmbito do Município de Diadema.- MUDOU EMENTA - Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a coordenar as atividades relacionadas com a saúde do trabalhador, no âmbito do Município de Diadema.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 3/04, de 29/04/2004

ASSUNTO : PROGRAMA/ PREVENÇÃO DIABETE/ANEMIA Cria o Programa de Prevençao ao Diabetes e à Anemia Infantis, na rede municipal de ensino, e da outras providências.- PROJETO REJEITADO EM SESSAO DE 29 DE ABRIL DE 2004.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 15/03, de 07/11/2003

ASSUNTO : CRIANÇAS/ADOLESCENTES/JOVENS Institui nas Escolas Municipais, o projeto Criança Feliz.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 53/03, de 02/10/2003

ASSUNTO : ÔNIBUS Dispoe sobre a colocaçao de pelicula protetora antiestilhaços, nas vidraças dos veiculos utilizados nos serviços de transporte coletivo de passageiros e de escolares, no Municipio de Diadema.- PROJETO REJEITADO EM SESSAO DE 02 DE OUTUBRO DE 2003.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 120/02, de 15/01/2003

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE PROPRIO MUNICIPAL Dispoe sobre denominaçao de próprio municipal.- (denominar o Centro Comunitario do Jardim Rey, localizado na rua Viscnde de Taunay, no Jardim Rey, com o nome de Centro Comunitario Raimundo de Matos Pinho).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 57/02, de 15/10/2002

ASSUNTO : BALOES Institui a Semana da Conscientizaçao Acerca do Perigo de Soltar Baloes, nas Escolas Municipais, e da outras providências.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 52/02, de 10/09/2002

ASSUNTO : SEMANA DA ENFERMAGEM Institui, no âmbito do Municipio de Diadema, a Semana da Enfermagem. (a ser comemorada, anualmente, de 12 a 20 de maio).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 12/02, de 28/05/2002

ASSUNTO : PROGRAMA PATRIMÔNIO VERDE Cria o Programa Patrimônio Verde.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 67/01, de 10/12/2001

ASSUNTO : CEMITÉRIOS E VELORIOS Dispoe sobre a proibiçao da instalaçao e expansao de cemitérios nas areas de proteçao ambiental e mananciais.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 73/01, de 13/11/2001

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de vias públicas nao regularizadas.- (Núcleo Habitacional Ipoa, Jardim Yamberê, bairro Inamar).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 81/00, de 18/12/2000

ASSUNTO : DIA DA SOLIDARIEDADE Institui o Dia Municipal de Solidariedade aos Povos Latino-Americanos.- (A ser celebrada, anualmente no dia 08 de outubro).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 8/00, de 13/06/2000

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública nao regularizada.- (Denominar a Viela da quadra 12, conhecida como Viela 9, sem saida, no núcleo habitacional Eucaliptos I, com entrada entre os N#s. 316 e 324 da estrada de baixo, no loteamento J. dos Eucaliptos, bairro Serraria, com o nome de Travessa Vicente Francisco da Rocha).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 14/00, de 24/05/2000

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de vias públicas, nao regularizadas.- (Vias de uso público, nao regularizadas, do núcleo habitacional Uniao Ib, bairro Inamar - varias).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 105/99, de 26/08/1999

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública nao regularizada.- (Denominar via no loteamento Sitio Mato Dentro, bairro Inamar, conhecida como rua existente, com o nome de rua Marcio Rodrigues da Silva).- RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 03 DE ABRIL DE 2000.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 46/99, de 05/07/1999

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de vias públicas nao regularizadas.- (Vias localizadas no Núcleo Habitacional Jardim das Pirâmides, Bairro Eldorado, com os nomes de Travessa Oasis; Passagem Miragem: Passagem Esfinge: Passagem Faraós e Travessa Dunas).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 123/98, de 19/04/1999

ASSUNTO : ALTERAÇAO/REVOGAÇAO DE LEI Dispoe sobre a criaçao de paragrafo único ao Artigo 1# da Lei Municipal n# 1.619, de 22 de Dezembro de 1997.- (Lei 1619/97 - Adaptar pelo menos um veiculo às necessidades das Pessoas Deficientes Fisicas, em todas as Linhas de Ônibus do Municipio).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 129/98, de 08/01/1999

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública nao regularizada.- (Denominar a via pública nao regularizada, de ligaçao da Av. Afrânio Peixoto à Rua Mar das Filipinas, localizada no Núcleo Habitacional Mar Azul, na Vila Paulina, Bairro Eldorado, com o nome de Travessa Mar Azul).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 117/98, de 08/01/1999

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública nao regularizada.- (denominar via nao regularizada conhecida como Viela Acari, que interliga a Rua Presidente Prudente e a Rua Dourado, no Jardim Yvone, Bairro Eldorado, com o nome de Travessa Acari).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei Complementar 7/98, de 16/12/1998

ASSUNTO : IMPOSTO Dispoe sobre a remissao parcial de débitos decorrentes do lançamento da Taxa de Limpeza Pública e da outras providências.- (REJEITADO EM 16.12.98).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 99/98, de 09/11/1998

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública.- (denominar a Viela de ligaçao das Ruas Presidente Prudente e Alvares Machado, Jardim Maringa, Bairro Eldorado, com o nome de Passagem Maringa).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 36/98, de 27/05/1998

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública.- (Denominar de Passagem Frei Damiao, a Viela George Gebrail, localizada no Jardim Yvone - Bairro Eldorado).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 57/00, de 18/07/1900

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública nao regularizada.- (via pública, conhecida como Viela das Estrelas, localizada no núcleo habitacional Maria Leonor, Parque Reid, Bairro Centro com o nome de Travessa Serra das Estrelas).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES