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A Câmara Municipal de Diadema realiza nesta quinta-feira (22), às 9h, a 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Entre os quatro projetos previstos na pauta estão propostas relacionadas à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à capacitação de idosos, à proibição de fogos de artifício com estampido e ao reconhecimento de uma entidade social.

Guarda Amiga do Autista - Um dos destaques é o Projeto de Lei nº 36/2026, de autoria do vereador Cabo Angelo, apresentado em substitutivo do Executivo Municipal. A proposta institui o Programa Guarda Amiga do Autista, destinado à capacitação e à atualização dos integrantes da Guarda Civil Municipal para oferecer atendimento humanizado, inclusivo e tecnicamente adequado às pessoas com TEA. O texto será apreciado em primeira votação.

Capacitação de idosos - De autoria do vereador Josa Queiroz, o Projeto de Lei nº 35/2026 acrescenta dispositivos à legislação que criou o Programa Capacitando o Idoso, instituído pela Lei Municipal nº 3.026/2010 e alterado pela Lei nº 4.676/2026. A matéria será submetida à segunda votação.

Fogos de artifício com estampido - O Projeto de Lei nº 46/2026, do vereador Reinaldo Meira, propõe acrescentar dispositivo à Lei Municipal nº 4.180/2021, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro em áreas públicas e privadas, abertas ou fechadas. A proposta também está prevista para segunda votação.

Associação Vida Nova - Já o Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do vereador Jerry Bolsas, declara de utilidade pública a Associação Vida Nova. A matéria será analisada em votação única.

A pauta foi definida pelas lideranças partidárias em reunião realizada na segunda-feira (19), na Câmara Municipal.