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As lideranças partidárias da Câmara Municipal de Diadema definiram, em reunião realizada na última segunda-feira (5), a pauta da 34ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quinta-feira, 8 de outubro, às 14h. Ao todo, quatro projetos foram incluídos na Ordem do Dia.

Entre as matérias que serão apreciadas pelos vereadores está o Projeto de Resolução nº 10/2026, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que institui, no Legislativo, o programa “Procuradoria da Mulher – Escuta e Defesa dos Direitos das Mulheres”. A proposta será submetida à votação única.

O programa tem como objetivo estabelecer uma estrutura institucional voltada à escuta, ao acolhimento, à orientação, ao encaminhamento e ao acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos das mulheres. A iniciativa prevê a atuação da Câmara no atendimento e no encaminhamento de questões que envolvam a garantia dos direitos femininos.

Direitos da pessoa com neoplasia maligna - Também está na pauta o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do vereador Cicinho (PSB). A matéria altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.034, de 18 de dezembro de 2020, que trata da divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna.

O projeto será analisado em segunda votação. A proposta busca atualizar a legislação municipal relacionada à divulgação de informações sobre os direitos assegurados às pessoas diagnosticadas com câncer.

Programa Municipal Mulher Protegida - Em primeira votação, os vereadores apreciarão o Projeto de Lei nº 47/2026, de autoria do vereador Companheiro Sergio (Progressistas).

A matéria institui o Programa Municipal Mulher Protegida, estabelecendo uma política específica de proteção e atenção às mulheres no município. O projeto será analisado pelos parlamentares nesta quinta-feira, seguindo posteriormente os trâmites legislativos previstos caso seja aprovado.

Alterações no Programa Mães Protetoras - Completando a pauta, será apreciado em primeira votação o Projeto de Lei nº 63/2026, de autoria do Executivo Municipal.

A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.570, de 9 de junho de 2025, que instituiu o programa “Mães Protetoras”, voltado à atenção social especial de mulheres integrantes de famílias socioeconomicamente vulneráveis.

O programa tem entre seus objetivos a reinserção profissional das beneficiárias. A nova proposta apresentada pelo Executivo pretende alterar dispositivos da legislação que regulamenta a iniciativa.

Sessão será aberta ao público - A 34ª Sessão Ordinária será realizada no plenário da Câmara Municipal de Diadema, na quinta-feira (8), às 14h. As matérias incluídas na pauta serão discutidas pelos vereadores conforme a ordem estabelecida para a sessão. A reunião das lideranças partidárias que definiu a pauta ocorreu no dia 5 de outubro de 2026, às 14h, na sala de reunião das lideranças da Câmara Municipal de Diadema.