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Encontros marcados para os dias 18, 29 e 30 de setembro vão discutir a proposta orçamentária do município para 2027 e apresentar os resultados fiscais e da área da Saúde referentes aos primeiros oito meses de 2026

A Câmara Municipal de Diadema realizará, no mês de setembro, uma série de audiências públicas voltadas ao debate sobre o planejamento orçamentário do município e à fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Os encontros acontecerão nos dias 18, 29 e 30 de setembro, no plenário da Câmara, e abordarão temas fundamentais para a administração pública e para a população diademense: a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, a prestação de contas das Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças sobre o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2026.

As audiências públicas são instrumentos importantes de transparência e participação popular, permitindo que vereadores, representantes do Poder Executivo e cidadãos acompanhem informações relacionadas à arrecadação, às despesas e à destinação dos recursos públicos municipais.

LOA de 2027 será discutida no dia 18 de setembro - A primeira audiência pública está marcada para o dia 18 de setembro de 2026, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Diadema. O encontro será destinado à discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.

A LOA é uma das principais peças do planejamento da administração pública, pois estabelece a previsão das receitas e fixa as despesas que poderão ser realizadas pelo município durante o ano seguinte.

Na prática, a legislação orçamentária define como os recursos públicos deverão ser distribuídos entre as diversas áreas da administração municipal, como Saúde, Educação, Assistência Social, Obras, Mobilidade, Segurança, Cultura, Esporte e Lazer, entre outros setores.

A discussão pública da proposta permite que a população conheça as prioridades previstas para o município e acompanhe o planejamento dos investimentos e serviços que serão oferecidos à cidade em 2027.

O debate sobre o Orçamento também integra o conjunto de instrumentos de planejamento da administração pública, que inclui o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a própria Lei Orçamentária Anual (LOA).

Saúde presta contas no dia 29 - A segunda audiência pública acontecerá no dia 29 de setembro, terça-feira, a partir das 14h, e será destinada à prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao cumprimento das metas relativas ao segundo quadrimestre de 2026. A realização da audiência atende a solicitação da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Diadema, presidida pela vereadora Fernanda Durães (MDB).

Durante o encontro, o secretário municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Nascimento, apresentará informações sobre as ações desenvolvidas pela pasta e a execução das metas e recursos relacionados ao período. A prestação de contas periódica da Saúde é um importante mecanismo de fiscalização e transparência, permitindo que os vereadores e a população acompanhem a aplicação dos recursos destinados ao setor.

Entre os temas que tradicionalmente são apresentados nesse tipo de audiência estão informações relacionadas aos investimentos e despesas da Saúde, atendimentos realizados pela rede municipal, serviços oferecidos à população, produção das unidades de saúde e o cumprimento dos indicadores e metas estabelecidos para o período.

Finanças apresenta metas fiscais no dia 30 - Encerrando a programação, a Câmara realizará, no dia 30 de setembro, quarta-feira, a partir das 15h, audiência pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Finanças referente ao cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2026.

A audiência será realizada em atenção ao ofício encaminhado pelo vereador Reinaldo Meira (Solidariedade), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara.

Durante a apresentação, deverão ser detalhadas informações relacionadas ao desempenho fiscal do município no período, incluindo dados sobre a arrecadação, receitas, despesas e o cumprimento das metas estabelecidas pela administração pública.

A audiência também oferece aos vereadores e à população a oportunidade de conhecer informações sobre a execução orçamentária e financeira da Prefeitura, reforçando o papel fiscalizador do Poder Legislativo.

Câmara reforça transparência e participação popular

A realização das audiências públicas faz parte das atribuições institucionais da Câmara Municipal de Diadema e reforça a importância da transparência na administração pública. As comissões permanentes da Câmara desempenham papel fundamental nesse processo, acompanhando áreas específicas da administração municipal e promovendo debates sobre temas de interesse da população.

A participação popular é aberta e representa uma oportunidade para que os cidadãos acompanhem diretamente os debates sobre temas que impactam o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento do município.

Confira a programação

18 de setembro de 2026 – sexta-feira – 18h

Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027

29 de setembro de 2026 – terça-feira – 14h

Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde

Metas relativas ao segundo quadrimestre de 2026

30 de setembro de 2026 – quarta-feira – 15h

Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Finanças

Cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2026

Local: Plenário da Câmara Municipal de Diadema – Palácio 8 de Dezembro

Endereço: Avenida Antônio Piranga, 474 – Centro – Diadema.