Notícias da Câmara »Voltar para Notícias

Propostas tratam de homenagem a advogados, Dia do Zelador, acessibilidade, pensão para órfãos de vítimas de feminicídio e incentivo ao esporte

A Câmara Municipal de Diadema realiza nesta quinta-feira (13), às 14h, a 26ª Sessão Ordinária. A pauta reúne cinco projetos, que serão analisados pelos vereadores em diferentes etapas de votação. Entre as matérias previstas estão propostas relacionadas à acessibilidade em equipamentos públicos e terminais de transporte coletivo, à divulgação de informações sobre pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio e ao incentivo à prática esportiva por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Homenagem aos advogados - O Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Márcio Júnior (Podemos), altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 7, de 27 de agosto de 2010, que institui homenagem a ser concedida aos advogados que se destacaram no ano. A proposta será submetida à votação única.

Dia do Zelador - Em segunda votação, será analisado o Projeto de Lei, de autoria do vereador Dequinha Potência (PSD), que institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Zelador. Já no quesito transparência sobre equipamentos de acessibilidade, será apreciado, também em segunda votação o Projeto de Lei, substitutivo do Executivo, de autoria do vereador Jeoacaz Coelho Machado, o Boquinha (Republicanos).

A proposta estabelece diretrizes para a promoção da transparência quanto ao funcionamento de equipamentos de acessibilidade instalados em terminais de transporte coletivo e prédios públicos municipais.

Em seguida, será discutido e votado o Projeto de Lei, substitutivo do Executivo, de autoria do vereador Cabo Angelo (MDB), que dispõe sobre a divulgação de informações relacionadas ao direito à pensão especial destinada a órfãos de vítimas de feminicídio no Município de Diadema.

Incentivo ao esporte para crianças e adolescentes - Fechando a pauta, em primeira votação, será analisado o Projeto de Lei de autoria do vereador Reinaldo Meira (Solidariedade), que institui diretrizes para ações de incentivo à prática esportiva por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município.

A sessão será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Diadema e poderá ser acompanhada pela população pelos canais oficiais do Legislativo.