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  • Vereadores aprovam projetos voltados à proteção das mulheres e valorização da saúde

    NOTÍCIAS DA CÂMARA  -  26/06/2026 - 10:34:09 - Assessoria de Imprensa

    Os vereadores de Diadema aprovaram os quatro projetos de Lei que estavam na Ordem do Dia desta quinta-feira. Entre os destaques aprovados estava a segunda votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2026 (https://www.cmdiadema.sp.gov.br/PLidos/PELOM003-2026.pdf), de autoria da Mesa Diretora, que promove a criação e alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Diadema. A proposta tramita em regime especial.

    Também foi aprovada, já em segunda votação, o Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do vereador Reinaldo Meira (Solidariedade), que institui o Dia da Imprensa Regional (https://www.cmdiadema.sp.gov.br/PLidos/PL012-2026.pdf) no calendário oficial do município. A iniciativa busca reconhecer a importância dos veículos de comunicação locais e dos profissionais responsáveis pela produção e divulgação de informações de interesse público.

    O mesmo aconteceu com o Projeto de Lei nº 20/2026 (https://www.cmdiadema.sp.gov.br/PLidos/PL020-2026), de autoria da vereadora Fernanda Durães (MDB), que cria a Política Municipal de Divulgação e Incentivo ao uso do sinal internacional de pedido de ajuda conhecido como “Gesto Não Verbal em Três Etapas”. A medida pretende ampliar a conscientização da população e fortalecer ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

    Por fim, foi aprovada a proposta do vereador Josa Queiroz (PT), que institui o Dia Municipal de Valorização do Médico da Atenção Básica (https://www.cmdiadema.sp.gov.br/PLidos/PL022-2026.pdf). O objetivo é reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam na linha de frente da atenção primária à saúde, desempenhando papel fundamental na prevenção de doenças e no acompanhamento da população.

     

     

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