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As lideranças partidárias da Câmara Municipal de Diadema definiram, em reunião realizada na última segunda-feira (25), a pauta de projetos que serão apreciados durante a 18ª Sessão Ordinária. A sessão está marcada para o dia 3 de junho, quarta-feira, às 9h, no plenário da Casa e terá projetos sobre proteção animal, infância e valorização de comunidades tradicionais.

Entre os destaques da pauta está o Projeto de Lei nº 121/2025, de autoria do vereador Jerry Bolsas (PSB), que propõe alterações na Política Municipal de Animais Domésticos ou de Estimação para instituir o Censo Municipal de Animais Domésticos (cães e gatos). A iniciativa tem como objetivo criar um instrumento permanente de controle populacional e registro de animais no município.

Também será apreciado, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria da vereadora Patty Ferreira (PT), que institui o Mês dos Povos e Comunidades Tradicionais no calendário oficial de Diadema. A proposta busca ampliar a valorização cultural e o reconhecimento das contribuições históricas e sociais desses grupos para a formação da sociedade brasileira.

Outra matéria em pauta é o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do vereador Dequinha Potência (PSD), que cria o Dia Municipal da Infância. A proposta visa promover ações de conscientização e valorização dos direitos das crianças, fortalecendo políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil.

Os vereadores também analisarão dois projetos de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Diadema, ambos em Regime Especial. O Projeto de Resolução nº 6/2026 prevê a revogação da Resolução nº 5, de 21 de junho de 1995, que instituiu a Gratificação de Nível Universitário. Já o Projeto de Lei nº 26/2026 propõe a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 4.271, de 24 de junho de 2022.

As matérias serão discutidas e votadas conforme os trâmites regimentais durante a sessão legislativa, que é aberta ao público e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Diadema.