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Os vereadores de Diadema vão discutir e votar na Sessão Ordinária desta quinta-feira, a partir das 14h, cinco projetos de Lei. A pauta foi defina durante reunião de liderança e os projetos que serão apreciados contemplam propostas voltadas à administração pública, valorização cultural, reconhecimento esportivo e políticas urbanas e ambientais no município.

Entre os itens incluídos na Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que altera a Lei Municipal nº 3.722/2018, responsável por disciplinar a consignação em folha de pagamento de créditos contratados por servidores públicos do Legislativo junto às cooperativas de crédito. A proposta será analisada em primeira votação.

Também será apreciado, em votação única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2026, de autoria do vereador Jeferson Leite (Sem partido), que cria a Medalha Legislativa de Mérito Kathrine Switzer, destinada a homenagear mulheres que se destacam na prática da corrida de rua, reconhecendo trajetórias esportivas e de incentivo à participação feminina no esporte.

Na área cultural, retorna à pauta para segunda votação o Projeto de Lei nº 117/2025, do vereador Lucas Almeida (União Brasil), que institui o Festival Cultura Sonora Urbana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Diadema, iniciativa que busca valorizar manifestações artísticas ligadas à cultura urbana local.

Os parlamentares também analisarão o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, de autoria do Executivo Municipal, que revoga dispositivo da Lei Complementar nº 455/2018, relacionada ao Código de Convivência Urbana e às normas que disciplinam as posturas municipais. A matéria será votada em segunda discussão.

Completa a pauta o Projeto de Lei nº 31/2021, do vereador Josa Queiroz (PT), que dispõe sobre a criação do Programa de Hortas Comunitárias no município. A proposta, que incentiva práticas sustentáveis e o fortalecimento comunitário por meio da agricultura urbana, será apreciada em primeira votação.

A sessão é aberta ao público e também poderá ser acompanhada pelos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Diadema.