Notícias da Câmara »Voltar para Notícias

As lideranças partidárias da Câmara Municipal de Diadema se reuniram nesta terça-feira (12), para deliberar sobre a inclusão de projetos na pauta da 15ª Sessão Ordinária, marcada para o está quinta-feira, dia 14, às 9h. Normalmente, realizada a partir das 14h, excepcionalmente a sessão será realizada pela manhã porque o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas visitará a cidade no período da tarde.

Para a discussão e votação, os vereadores definiram matérias legislativas que serão apreciadas em votações únicas, primeira e segunda discussões, envolvendo homenagens, políticas públicas, denominação de espaço público e propostas do Executivo Municipal.

Entre os itens incluídos na pauta está o Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do vereador Talabi Fahel (PV), que altera a denominação do Estádio Distrital do bairro Piraporinha. A proposta prevê a mudança do nome “Estádio Distrital Osmir Soares” para Campo de Futebol “Mario Benicio da Silva” – Campo do Seu Mario.

Também serão analisados projetos de decreto legislativo apresentados pelo vereador Jerry Bolsas (PSB), concedendo homenagens institucionais:

PDL nº 22/2026 – Diploma de Mérito de Reconhecimento Ambiental ao Rotaract Club Diadema – Floreat;

PDL nº 23/2026 – Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao judoca Said Miranda Hauache;

PDL nº 24/2026 – Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao atleta Weslley Almeida;

PDL nº 25/2026 – Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao atleta Danillo Senna;

PDL nº 27/2026 – Diploma de Mérito de Reconhecimento Ambiental ao Instituto Amar.

Ainda em votação única, será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2026, de autoria do vereador Orlando Vitoriano (PT), que concede o título de Cidadão Diademense ao ex-vereador Atevaldo Leitão.

Projetos em segunda e primeira votação

Na ordem do dia, os vereadores também discutirão o Projeto de Lei nº 95/2025, apresentado pelo vereador Gel Antônio (PT), que institui diretrizes para a Política Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ no município. A matéria será apreciada em segunda votação.

Já em primeira votação, será analisado o Projeto de Lei nº 117/2025, do vereador Lucas Almeida (União Brasil), que propõe o reconhecimento do Festival Cultura Sonora Urbana como Patrimônio Cultural Imaterial de Diadema.

Proposta do Executivo Municipal

Também integra a pauta o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, de autoria do Executivo Municipal, que revoga dispositivo da Lei Complementar nº 455/2018, relacionada ao Código de Convivência Urbana, responsável por regulamentar e disciplinar as posturas municipais. A proposta será apreciada em primeira votação.

Sessão aberta ao público

A 15ª Sessão Ordinária será realizada no plenário da Câmara Municipal de Diadema, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo, permitindo o acompanhamento presencial e online pela população.