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  • Propostas para saúde, educação e reconhecimento de iniciativas esportivas serão discutidas na Câmara

    NOTÍCIAS DA CÂMARA  -  24/03/2026 - 10:19:19 - Assessoria de Imprensa

    Os vereadores de Diadema vão discutir e votar nesta quinta-feira, a partir das 14h, sete Projetos de Lei que estão na Ordem do Dia. A agenda reúne temas relevantes para a população, com destaque para saúde pública, educação e reconhecimento de iniciativas esportivas e ambientais.

    Entre os destaques da pauta estão dois vetos parciais do Executivo. O primeiro refere-se ao Projeto de Lei nº 104/2025, de autoria do vereador Cícero Antônio da Silva, o Cicinho (PSB), que trata da divulgação das listas de espera para exames, consultas, cirurgias e demais procedimentos de saúde no município. O segundo veto parcial é relacionado ao Projeto de Lei nº 58/2026, de autoria do vereador Angelo Paulino da Silva, o Cabo Angelo (MDB), que dispõe sobre a disponibilização de aparelhos de autoteste de glicemia capilar em Diadema. Ambos serão apreciados em votação única.

    A pauta também inclui três projetos de decreto legislativo voltados à concessão de honrarias. Um deles propõe a entrega do Diploma de Mérito de Reconhecimento Ambiental à empresa Total Química. Os outros dois tratam da concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico, sendo um destinado às jogadoras de vôlei do time Alpha, e outro às atletas da equipe feminina sub-15 de voleibol de Diadema, além de suas respectivas comissões técnicas.

    Outro item previsto para a sessão é o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do ensino público municipal. A proposta será analisada em segunda votação.

    Por fim, será discutido em primeira votação o Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do vereador Jeferson Leite (sem partido), que propõe alterações na legislação municipal relacionada ao manejo, poda e corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo na cidade.

    A sessão é aberta ao público e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Diadema.

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