Vereadores definem pauta com cinco projetos para a 6ª Sessão Ordinária
NOTÍCIAS DA CÂMARA - 09/03/2026 - 16:41:56 - Assessoria de Imprensa
Na sessão Ordinária desta quinta-feira, os parlamentares de Diadema vão discutir e votar cinco Projetos de Lei. Entre as propostas estão projetos de decreto legislativo e projetos de lei que tratam de temas como reconhecimento ambiental, homenagem a personalidade na cidade, incentivo cultural, saúde escolar e apoio psicológico a familiares de vítimas de suicídio.
O primeiro item da pauta é o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2026, de autoria do vereador Jerry Bolsas (PSB), que concede o Diploma de Mérito de Reconhecimento Ambiental à empresa MSD Saúde Animal. A proposta será apreciada em votação única.
Também em votação única, será analisado o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026, de autoria da vereadora Fernanda Durães (MDB), que concede o título de Cidadã Diademense à senhora Ana Carolina Rossi Barreto Serra.
Na pauta constam ainda três projetos de lei em primeira votação. O Projeto de Lei nº 83/2025, de autoria do vereador Dequinha Potência (PSD), propõe instituir no município o Dia do Cinema, com o objetivo de valorizar a produção audiovisual e incentivar atividades culturais ligadas à sétima arte.
Outro item é o Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria do vereador Reinaldo Meira (solidariedade), que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.283, de 26 de outubro de 1993, relacionada à realização do exame de acuidade visual em alunos regularmente matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).
Completa a pauta o Projeto de Lei nº 120/2025, de autoria da vereadora Patty Ferreira (PT), que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psíquico aos Familiares de Vítimas de Suicídio e a Crianças e Adolescentes com tentativa de suicídio no município de Diadema.
A sessão é aberta ao público e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Diadema.
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