Notícias da Câmara »Voltar para Notícias

As lideranças partidárias da Câmara Municipal de Diadema definiram, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (2), a pauta da 5ª Sessão Ordinária, que será realizada na próxima quinta-feira, 5 de março, às 14h, no plenário da Casa. Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre a inclusão de sete propostas que serão apreciadas pelos vereadores, envolvendo temas relacionados ao esporte, inclusão social, saúde pública, valorização profissional e políticas voltadas à população idosa.

Entre os itens da pauta está o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026, de autoria do vereador Jerry Bolsas (PSB), que propõe a concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao judoca Mohammad Miranda Hauache. A homenagem reconhece a trajetória e as contribuições do atleta no esporte. A proposta será apreciada em votação única.

Também consta na ordem do dia o Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria da vereadora Fernanda Durães (MDB), que estabelece diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Outro projeto em pauta é o PL nº 73/2025, do vereador Márcio Júnior (Podemos), que institui o Dia Municipal da Saúde da Pessoa Trans, com o objetivo de ampliar a conscientização e o debate sobre políticas públicas de saúde voltadas a essa população.

Os vereadores também apreciarão o Projeto de Lei nº 76/2025, do vereador Dequinha Potência (PSD), que institui o Dia do Técnico em Eletrônica no calendário oficial do município, valorizando os profissionais da área.

Na área da saúde preventiva, será analisado a proposta  da vereadora Patty Ferreira (PT), que acrescenta dispositivos à legislação municipal que institui o Dia de Combate e Prevenção ao Câncer do Colo do Útero – HPV.

A pauta inclui ainda o Projeto de Lei nº 108/2025, do vereador Jeferson Leite (Sem partido), que altera dispositivos da lei que criou o Programa Capacitando o Idoso, voltado à promoção da qualificação e inclusão social da população idosa.

Completa a lista o Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do vereador Boquinha (Republicanos), que institui o Programa Municipal de Inclusão Digital e Tecnológica para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, com o objetivo de ampliar o acesso à tecnologia e à informação para esse público.

Todos os projetos serão apreciados em segunda votação, com exceção do decreto legislativo de homenagem, que será analisado em votação única.

A sessão é aberta ao público e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Diadema. ???