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A Câmara realizará nesta quinta-feira (4), às 14h, a 42ª Sessão Ordinária, com uma pauta que reúne projetos centrais para o planejamento financeiro do município entre 2026 e 2029, além de propostas nas áreas da saúde, segurança comunitária e políticas sociais. A sessão começa com a análise do Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que apresenta o Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029.

O documento define metas e programas estruturantes da administração municipal para os próximos quatro anos. Ainda dentro do eixo orçamentário, os vereadores também debaterão o Projeto de Lei nº 089/2025, que estabelece a previsão de receitas e despesas do município para 2026. Ambos serão apreciados em primeira discussão.

Em continuidade, o plenário analisará o Projeto, também do Executivo, que apresenta o Plano de Obras do Município para 2026. A proposta consolida intervenções previstas para o próximo exercício e integra o conjunto de peças técnicas necessárias para o planejamento financeiro e operacional da cidade.

Após os projetos orçamentários, a Câmara votará cinco matérias em segunda votação, todas voltadas a políticas de saúde e ações de conscientização. Entre elas está o Projeto de Lei, da vereadora Fernanda Durães (MDB), que estabelece o Programa Municipal de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Assistência às Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais. Dando sequencia, retorna ao plenário o Projeto de Lei do vereador Reinaldo Meira (SOLIDARIEDADE) que cria a Semana Municipal do Empoderamento Feminino.

Também em fase final de apreciação, os vereadores analisarão o Projeto, que institui o Dia do Tutor da Vizinhança Solidária, de autoria do vereador Cabo Ângelo (MDB). Logo depois, o plenário avaliará a propositura, do vereador Dequinha Potência, que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico. Será apreciada também a proposta da vereadora Patty Ferreira (PT) que estabelece a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Meningite.

A pauta inclui ainda projetos relacionados ao comércio e ao setor esportivo. O primeiro é o Projeto de Lei, do vereador Márcio Júnior (PODEMOS), que cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Comercialização de Bebidas Adulteradas com Metanol, o projeto vai para segunda votação. Em seguida, os vereadores analisarão o Projeto, do vereador Orlando Vitoriano (PT), que institui o Selo Pela Vida – Comércio Legal de Bebidas Alcoólicas, voltado à certificação de estabelecimentos regulares.

Encerrando a lista de deliberações, será votado o Projeto de Lei, do vereador Laureto do Água Santa (UNIÃO BRASIL), que cria o Dia Municipal do Árbitro e dos Auxiliares de Arbitragem e a Semana Municipal dedicada à categoria. A proposta reconhece profissionais que atuam em competições esportivas da cidade.

Texto: Pedro Lopes - com supervisão de Wilson de Sá

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