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Os vereadores de Diadema aprovaram na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, 10 dos 11 projetos que estavam na pauta. Isto porque o último item, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.853/2019, que trata da gestão e do gerenciamento de resíduos sólidos no município, foi adiado para a próxima sessão.

O primeiro item aprovado foi o Projeto de Decreto Legislativo, do vereador Jerry Bolsas (PSB), que concede o Título de Cidadão Diademense ao médico Edson Rodrigues, conhecido como “Dr. Edson da Paiol”.

Logo depois, a Casa deu aval também ao Projeto apresentado pelo vereador Gel Antônio (PT), que também concedeu o Título de Cidadão Diademense, desta vez ao deputado estadual Teonílio Monteiro da Costa, o Barba (PT).

O mesmo aconteceu com o Projeto de Lei do vereador Márcio Júnior (Podemos), que define prazo de validade para laudos médico-periciais que comprovam deficiências permanentes. A matéria ainda retorna ao plenário para segunda votação.

Na sequência, foi aprovada também a proposta do vereador Boquinha (Republicanos), que determina a instalação de sinalização informativa em vias com risco de alagamentos ou inundações. E o Projeto, apresentado pelo vereador Lucas Almeida (União Brasil), que instituiu o Dia da Mulher Diademense.

Do vereador Laureto do Água Santa (União Brasil), foi aprovada a proposta que cria o Programa Municipal de Valorização do Profissional de Educação Física. O texto tem objetivo de fortalecer políticas locais voltadas ao setor e será votado novamente na próxima sessão.

A Câmara acatou ainda o Projeto de Lei, de autoria do vereador Jeferson Leite, que autoriza a rede pública de saúde a aceitar receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos; e o Projeto da vereadora Patty Ferreira (PT), que institui a Semana Municipal dos Profissionais de Beleza, Estética e Terapias Integrativas.

O mesmo aconteceu as duas propostas de autoria do Executivo Municipal. A primeira modifica Projeto a lei que criou o Licenciamento Sanitário Simplificado, define hipóteses de dispensa de laudo técnico e institui a Declaração Técnica de Regularidade de Instalações (DTRI). A segunda estabelece regras para pagamento de créditos relativos a restos a pagar apurados até 31 de dezembro de 2024.

Texto: Wilson de Sá

Câmara de Diadema

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