Notícias da Câmara »Voltar para Notícias

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de Diadema aprovou oito projetos e decretos em votação única, um em primeira votação e outro de forma definitiva – neste caso, legislando a pedido de Edval da Farmácia sobre a equiparação dos portadores de doença renal às pessoas com deficiência (PCD) para fins de uso de vagas reservadas de estacionamento durante suas sessões de hemodiálise.

Em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 002/2024, do Executivo Municipal, alterando o parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 141, de 13 de julho de 2001, que dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores estatutários e inclui o benefício para agentes de trânsito – alguns deles compareceram à sessão para acompanhar a votação.  

Entre os itens apreciados em votação única, foram aprovados o projeto de resolução 002/2024, apresentado pela Mesa da Câmara e que referendou o relatório final da Comissão Especial do Inquérito que apurou supostas irregularidades na aferição do consumo e na cobrança das contas de energia elétrica da ENEL, e o projeto de resolução 005/2024, também proposto pela Mesa e que altera dispositivo da Resolução nº 015, de 07 de dezembro de 2023, que “regulamenta os procedimentos inerentes à pesquisa de preços para aquisições de bens e contratações de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Diadema".

Aprovados seis projetos para entregas de medalhas legislativas

Ainda em regime de votação única, foram aprovados seis projetos de decretos legislativos para a concessão de medalhas legislativas em futuras sessões solenes: o número 003/2024, de Josa Queiroz, entrega a medalha legislativa Autores da Escola a estudantes; o 012/2024, de Eduardo Minas, concede a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos a membros de igrejas locais; o 014/2024, de Lilian Cabrera, propõe conceder a mesma medalha à Arlete Soares.

Autores dos projetos de decreto legislativo 015/2024 e 016/2024, Reinaldo Meira e Eduardo Minas propuseram a concessão da medalha legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos a Adalberto Correa de Amorim e aos membros da ONG Projeto Ajudando Alguém, respectivamente. Por fim, o projeto de decreto legislativo 017/2024, de Cabo Ângelo, garantiu o título de cidadão diademense ao delegado e deputado federal Mario Palumbo Júnior. 

Rogério Celestino de Souza e Cristiane Santos Alves recebem título de cidadãos diademenses

A sessão ordinária também com um momento solene: a entrega do título de cidadão diademense ao casal de empresários culturais Rogério Celestino de Souza e Cristiane Santos Alves. A homenagem ocorreu por iniciativa do vereador Boy e tem como objetivo reconhecer o trabalho dos dois à frente de uma casa de shows na Praça dos Cristais.

“Tendo em vista que o Sr. Rogério e a Sra. Cristiane são geradores de emprego na cidade e que contribuem com a economia local, com os tributos que são recolhidos, todos ganham, ele como proprietário, o Município com a arrecadação e a população com um local seguro e agradável, e que oferece um ambiente familiar de entretenimento”, destaca o projeto de Boy.

Ocupando a tribuna, Rogério se disse "muito feliz" pela homenagem e afirmou que pretende seguir buscando "o melhor para a cidade, gerando mais emprego e mais cultura". Cristiane também se disse "emocionada e envaidecida" pela premiação, e aproveitou a ocasião para convidar todos os presentes a conhecerem seu empreendimento e ouvirem uma boa música.

Texto e fotos: Júlio Delmanto

Câmara de Diadema

Departamento de Comunicação e Cerimonial

www.cmdiadema.sp.gov.br

imprensa@cmdiadema.sp.gov.br