Sessão ordinária desta quinta (11) votará cinco pontos de pauta
NOTÍCIAS DA CÂMARA - 09/04/2024 - 11:39:53 - Assessoria de Imprensa
Nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, a Câmara Municipal de Diadema receberá mais uma sessão ordinária, que será realizada no plenário da Casa. Na pauta, estão previstos cinco pontos de votação e debate, incluindo uma proposta de alteração de denominação de via pública e outra que prevê a concessão de medalhas legislativas do Mérito Educativo ou Cultural a integrantes da Batalha da Central.
Primeira votação da tarde, o Projeto de Lei 012/2024, de autoria do vereador Zé do Bloco, propõe que a via pública conhecida como Viela 5, no loteamento São Judas Tadeu, bairro Campanário, passe a ser denominada "Travessa Águia Dourada".
Na sequência, será apreciado o projeto de decreto legislativo 011/2024, de Lilian Cabrera, que dispõe sobre a concessão de medalhas legislativas do Mérito Educativo ou Cultural para Eduardo Rafael Ribeiro Neto, Ian Gabriel Rigon Santana, Diogo Pereira e Nathália Rumi da Costa, integrantes da Batalha da Central de Diadema.
Além destes dois pontos de discussão, que serão apreciados em votação única, a sessão avaliará em segunda votação o Projeto de Lei 018/2024, do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura a realizar cessão de uso ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e mais dois projetos em primeira votação.
O Projeto de Lei 004/2024, apresentado por Talabi, cria o ranking de acessibilidade dos órgãos da administração pública de Diadema, enquanto o Projeto de Lei 009/2024, de Josa Queiroz e Neno, dispõe sobre a criação de programa municipal para distribuição de cannabis para fins medicinais na rede pública de saúde da cidade.
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