Sessão ordinária da quinta-feira (16) debaterá projetos para a população de Diadema
NOTÍCIAS DA CÂMARA - 14/11/2023 - 15:10:28 - Assessoria de Imprensa
Após reunião das lideranças partidárias, está definida a pauta para a sessão ordinária da Câmara de Diadema que ocorre na próxima quinta-feira (16), a partir das 14h - com transmissão ao vivo no YouTube e Facebook da Câmara.
Serão debatidos e votados seis itens, sendo cinco em regime de primeira votação e um em votação única. Em votação única, será apreciado projeto de decreto legislativo de Eduardo Minas propondo a concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos ao pastor Edson de Silva Melo.
Já em primeira votação são cinco projetos, incluindo o Projeto de Lei 089/2023, de autoria da Mesa da Câmara de Diadema, que legisla sobre os vencimentos dos cargos efetivos, em comissão e em funções gratificadas no município, e o Projeto de Lei 081/2023, de Reinaldo Meira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nas unidades da rede municipal de saúde informando quais os medicamentos de uso contínuo e insumos estão disponíveis para distribuição gratuita.
Serão debatidos ainda o Projeto de Lei 015/2021, de Josa Queiroz, sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, shopping centers e casas noturnas adotarem medidas de auxílio a mulheres em situação de risco, o Projeto de Lei 082/2023, de Orlando Vitoriano, que institui o Dia Municipal da Educação Legislativa, e o Projeto de Lei 087/2023, do Executivo Municipal, que cria o Plano Municipal de Cultura Decenal.
Fotos: Arthur Flavio
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