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Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9), a Câmara de Diadema aprovou nove itens, incluindo projeto que combate manifestações racistas em equipamentos esportivos na cidade e a a criação de “botões do pânico” para coibir a violência doméstica.

O Projeto 058/2023, de autoria de Orlando Vitoriano, foi apreciado em segunda votação, instituindo a regulamentação de infrações administrativas por ato de racismo ou injúria racial nos equipamentos e eventos esportivos de Diadema.

Também já aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei 050/2023 , de autoria de Lilian Cabrera, dispõe sobre a criação do aplicativo "botão do pânico" para atender de forma ágil casos de violência contra mulher na cidade.

Aprovados Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Dia Municipal da Democracia

Além do PL apresentado por Lilian Cabrera, foram aprovados outros dois projetos relacionados aos direitos das mulheres e à luta contra a violência doméstica.

Apresentado por Josa Queiroz, o Projeto de Lei 173/2021, que já havia sido aprovado em primeira votação, passa a regulamentar a obrigatoriedade de condomínios e prédios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública quando houver ocorrência ou indício de violência doméstica ou familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos em suas dependências.

Na mesma temática, o Projeto de Lei Complementar 006/2023, de autoria do Executivo Municipal, estabeleceu a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

A sessão teve ainda a aprovação de três projetos em segunda votação, além de dois pontos que avaliados em votação única. Em segunda votação, foram confirmados o Projeto de Lei 005/2022, de Dequinha Potência, que institui o Dia Municipal da Democracia, o PL 002/2023, de Jerry Bolsas, que cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Leucemia Viral Felina, e o PL 067/2023, de Boquinha, que institui a Semana Municipal do Teste de Cores Ishihara.

Em regime de votação única foram aprovados o projeto de decreto legislativo do vereador Cabo Ângelo, concedendo a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Igreja Bola de Neve de Diadema, e o projeto de decreto legislativo de Edval da Farmácia, que entrega o título de cidadã diademense à Rejane Calixto Gonçalves, médica e ex-secretária de Saúde da cidade.

Requerimentos e visita de diademense aprovada em universidades estrangeiras

Além das votações e dos debates realizados na tribuna, a sessão ordinária também aprovou requerimentos destinados ao poder Executivo em seus âmbitos municipal e estadual. Cabo Ângelo pediu informações sobre o programa Saúde da Família e sobre o trabalho da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) em Diadema, Eduardo Minas solicitou informações sobre a atuação do Corpo de Bombeiros, Reinaldo Meira requisitou dados sobre os recentes reajustes no valor do plano de saúde dos servidores municipais e Neno sobre a possível reforma do Centro Cultural Inamar e do Observatório Astronômico, desativados em 2016.

Os vereadores Antonio Rodrigues e Neno também apresentaram, separadamente, moções de repúdio à Enel, por conta da lentidão no atendimento aos problemas elétricos causados após as fortes chuvas e ventanias da semana passada.

Durante a sessão, a Câmara recebeu ainda a visita de Nicolly Alves, diademense de 19 anos que superou dificuldades financeiras e de saúde mental para ser aprovada em dez universidades estrangeiras - oito nos Estados Unidos, uma na Coreia do Sul e uma na Itália. Ela agora promove uma campanha de arrecadação para custear sua viagem e seus estudos em mecânica quântica.

Texto: Júlio Delmanto

Câmara de Diadema

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