Notícias da Câmara »Voltar para Notícias

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24), no plenário da Câmara de Diadema, o economista e secretário municipal de Finanças, Francisco Funcia, apresentou aos vereadores a situação das contas municipais no segundo quadrimestre deste ano. De acordo com os dados expostos, a cidade passa por dificuldades ocasionadas por quedas imprevistas na arrecadação, mas a situação é transitória: “O trabalho de recuperação é lento e gradual, mas está em curso”.

Além de Lilian Cabrera, presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os vereadores Neno, Pastor João Gomes e Reinaldo Meira – este também integrante da Comissão – e funcionários de contabilidade, da Controladoria e da Secretaria da Casa.

Nas palavras de Cabrera, “essa audiência é muito importante para o controle social e para a transparência, para acompanharmos o dia a dia do que está acontecendo e do que aconteceu em nossa cidade”. “Nós sabemos do empenho que o secretário e toda sua equipe têm tido no sentido de recuperar receita. Orçamento é instrumento fundamental de planejamento, estamos em um período de dificuldades, mas de muito empenho e seriedade”, complementou.

Resultados a partir do mês que vem

Ao iniciar sua apresentação, Funcia destacou o “compromisso dessa gestão de prestar contas, seja por meio dos Conselhos seja na Câmara municipal, com audiências como essa”, e afirmou que o Executivo foi surpreendido por uma queda, a partir de maio, nas receitas provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A receita do ICMS tem peso importante na nossa arrecadação, e essa queda impacta o financiamento das políticas públicas”, continuou, assinalando a consequente repercussão negativa no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, usado para pagar profissionais da Educação.

“A atividade econômica não reagiu com os fatores esperados em relação ao estado e ao nível federal e, com isso, tivemos que tomar atitudes, realizando cobranças e ajustes de despesas, mas não é um processo que ocorre da noite para o dia. A partir do mês que vem começaremos a ter resultados, essa situação financeira é transitória”, declarou Funcia, que listou as principais fontes de renda que tiveram um comportamento abaixo do previsto. Além do ICMS, também houve redução no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além da porcentagem do SUS repassada pelo governo federal e de um atraso por motivos técnicos na implementação da taxa dos resíduos sólidos.

Dívida com Ipred

Nem todos índices apresentados, no entanto, indicam queda de arrecadação. Funcia explicou que a retenção do Imposto de Renda na cidade, por exemplo, aumentou: “De janeiro a agosto do ano passado, a gente tinha uma regra, e após a mudança vimos que nosso esforço trouxe um crescimento de 20% na receita, sem cobrar mais nada a ninguém”. Além disso, segundo o secretário, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) cresceu 14,9%, “respeitando a justiça tributária” e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve “desempenho muito bom”.  “Apesar das dificuldades estamos mantendo um controle sobre as contas públicas e os resultados estão melhorando comparativamente à gestão anterior”, afirmou o economista.

Apontando que a receita de aplicação financeira “está um pouco mais baixa” e que o crescimento das receitas correntes está dentro da inflação, o secretário de Finanças demonstrou esperança que, apesar das quedas imprevistas, os valores voltem a crescer ainda neste ano: “Nossa expectativa é que vamos terminar 2023 com receita entre R$ 1,6 bi e R$ 1,7 bilhão”. Com o crescimento de algumas despesas sociais e a receita não acompanhando este ritmo, “estamos fazendo um ajuste, e a partir de setembro e outubro começaremos a sentir isso”, prosseguiu Funcia.

O secretário criticou o passivo de dívidas com o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema (Ipred) legados à atual gestão municipal pelos anteriores mandatários da Prefeitura. Segundo Funcia, dos cerca de R$ 911 milhões que Diadema tem em dívidas de longo prazo, aproximadamente R$ 220 milhões são relativos ao Ipred. “A questão é difícil porque não há como negociar, em ultima instância é uma dívida com a própria Prefeitura, por isso estamos dando uma equação para essa dívida – já pagamos R$ 190 milhões. Mas isso precisa ser construído passo a passo, é preciso ir monitorando a situação porque os serviços municipais não podem parar”, declarou.  

Por fim, Francisco Funcia explicou que recuperação econômica da cidade “muitas vezes depende de Projetos de Lei apresentados pelo Executivo e analisados, emendados e aprovados pelo Legislativo, e por isso agradecemos muito esse esforço que tem sido feito desde 2021 pela Câmara. Os vereadores têm sido muito importantes tanto nas críticas quanto naquilo que tem sido apoiado”, finalizou.

Texto: Júlio Delmanto

Fotos: Monise A. Rodrigues

Câmara de Diadema

Departamento de Comunicação e Cerimonial

www.cmdiadema.sp.gov.br

imprensa@cmdiadema.sp.gov.br