Projeto de Lei 72/25, de 21/08/2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 21.08.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 21.08.2025

Projeto de Decreto Legislativo 21/25, de 07/08/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. JÁCOMO FAJARDO VENTRICI. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 07.08.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 07.08.2025. PROJETO ADIADO POR 15 DIAS EM SESSÃO DE 21.08.2025. ADIAMENTO ANTECIPADO A PEDIDO DA AUTORA EM 04.09.2025. PROJETO ADIADO POR 60 DIAS EM SESSÃO DE 11.09.2025.

Projeto de Lei 53/25, de 03/07/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 03.07.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 03.07.2025. PROJETO APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO DE 04.12.2025.

Projeto de Lei 45/25, de 12/06/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA MÃE ATÍPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 26/25, de 30/04/2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 27/25, de 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE CARDÁPIOS FÍSICOS IMPRESSOS AOS CLIENTES/CONSUMIDORES DOS RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO EM 30.04.2025. (ANTECIPADA EM RAZÃO DO FERIADO). PROJETO LIDO EM SESSÃO EM 30.04.2025.

Projeto de Decreto Legislativo 8/25, de 20/03/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL ÀS FORMANDAS DO CURSO OFERECIDO PELO PROJETO CULTIVANDO A SAÚDE DA MULHER, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA AGRICULTURA URBANA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 18/25, de 20/03/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS “MARÇO LILÁS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂNCER DO COLO DO ÚTERO).

Projeto de Lei 4/25, de 13/02/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, MEDIDAS DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 6/25, de 13/02/2025

INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 5/25, de 13/02/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.