Projeto de Lei 120/25, de 27/11/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO PSÍQUICO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DE SUICÍDIO E A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TENTATIVA DE SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 04.12.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 04.12.2025.

Projeto de Decreto Legislativo 37/25, de 27/11/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA. (CHICO PT). PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 27.11.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 27.11.2025.

Projeto de Lei 112/25, de 06/11/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A “SEMANA MUNICIPAL DE MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 06.11.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 06.11.2025.

Projeto de Decreto Legislativo 32/25, de 23/10/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA ZUMBI DOS PALMARES E DANDARA A ANA PAULA DA SILVA GABRIEL, ANA ROSA DOS SANTOS DE JESUS, DAVI ANDERSON SILVA, ESTELA BAPTISTA DA SILVA, EVELYN CRISTINA DANIEL, GLÓRIA DE JESUS LIMA, LEONARDO TADEU ALVES, LUANDA FERREIRA MARTINS DA SILVA, LUCIANA SILVA AVELINO, MARCELO JOSÉ DOS SANTOS, MAURO PIO DA CONCEIÇÃO, MAYRA SANTOS SILVA, RUYMAR MARAZO SOARES, THADEUS MOMANYI OBUYA E VICENTE PAULO DA SILVA.

Projeto de Lei 96/25, de 09/10/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA, ESTÉTICA E TERAPIAS INTEGRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 29/25, de 09/10/2025

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 94/25, de 02/10/2025

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.332, DE 13 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO - HPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 02.10.2025.

Projeto de Lei 85/25, de 25/09/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À MENINGITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 25.09.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 25.09.2025. PROJETO APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO DE 04.12.2025.

Projeto de Decreto Legislativo 22/25, de 21/08/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 13 DE JUNHO DE 2014, QUE CRIA A MEDALHA LEGISLATIVA ZUMBI DOS PALMARES E DANDARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 66/25, de 07/08/2025

INSTITUI A “CARTEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DO EMPREENDEDOR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 52/25, de 03/07/2025

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.300, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANCISTA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 32/25, de 08/05/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “CENTRO POP PAPA FRANCISCO”, O CENTRO POP - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA).

Projeto de Decreto Legislativo 10/25, de 08/05/2025

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA “TRANÇAS, CULTURAS E ANCESTRALIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 17/25, de 20/03/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E ESTABELECE O ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A FIM DE NORTEAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM PERSPECTIVAS DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 14/25, de 13/03/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “DIA DA MULHER NA POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 15/25, de 13/03/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS QUEIMADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.