Requerimento 235/26 de 28/05/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Banco de Alimentos: 1º) A qual serviço será destinado o espaço onde se encontrava a Secretaria de Segurança Alimentar? 2º) Existe estudo, planejamento ou decisão administrativa referente à alteração da destinação do espaço atualmente utilizado pelo Banco de Alimentos? Em caso positivo, qual será a nova destinação prevista para o referido espaço? 3º) Quais são as justificativas técnicas, administrativas e sociais que fundamentam eventual mudança de local ou de finalidade do Banco de Alimentos?
Requerimento 234/26 de 28/05/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o fechamento da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Ruyce para o serviço de reforma, ampliação e revitalização: 1º) Qual é o objetivo principal da ampliação da UBS Jardim Ruyce? 2º) Quais problemas estruturais da unidade motivaram a reforma? 3º) A obra contempla apenas revitalização ou também expansão com aumento total da área construída? Enviar cópia do projeto. e outros quesitos
Requerimento 233/26 de 28/05/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre condições do Almoxarifado da Saúde: 1º) Qual a justificativa administrativa e técnica para a mudança do Almoxarifado da Secretaria de Saúde? 2º) Qual o endereço para o qual será transferido o referido almoxarifado? 3º) O novo espaço para onde será transferido o almoxarifado é próprio ou locado? Caso seja espaço locado, favor enviar cópia do contrato de locação.
Requerimento 232/26 de 28/05/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre ambulâncias do SAMU: 1º) Quantas ambulâncias do SAMU encontram-se atualmente em funcionamento no Município? Favor descrever por nível de emergência. 2º) Quantas ambulâncias estão paradas ou inoperantes? Favor descrever por nível de emergência. 3º) Quais os motivos pelos quais as ambulâncias novas permanecem sem utilização? e outros quesitos
Requerimento 193/26 de 07/05/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o novo campus do Instituto Federal de Diadema, a ser instalado nas dependências do Clube Okinawa, localizado à Avenida Sete de Setembro, nº 1670, Centro: 1º) Há estudo técnico em andamento para ampliação ou readequação das linhas de ônibus municipais e intermunicipais que atendam o local onde será instalado o campus do Instituto Federal de Diadema? 2º) Existe planejamento para que linhas provenientes de municípios vizinhos passem a contemplar o referido endereço em seus itinerários? Em caso positivo, informar quais linhas e prazos previstos. e outros quesitos
Requerimento 192/26 de 07/05/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a entidade Casa Transitória do Caminho e atendimento aos moradores em situação de rua do Município: 1º) A Casa Transitória do Caminho acolherá mulheres no serviço contratado pelo Edital nº 024/2025/SASC? 2º) Existe no edital, termo de colaboração, plano de trabalho, norma técnica ou ato administrativo qualquer previsão que limite o atendimento exclusivamente ao público masculino? Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral do documento. e outros quesitos
Requerimento 179/26 de 30/04/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre sanitários do Parque do Paço: 1º) Qual motivo do fechamento de um dos pontos de sanitários do Parque do Paço? 2º) Qual a justificativa para o estado precário de conservação do sanitário atualmente em funcionamento? e outros quesitos
Requerimento 178/26 de 30/04/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre que compete ao Poder Legislativo exercer a função fiscalizatória dos atos do Poder Executivo, especialmente quanto à aplicação dos recursos públicos: 1º) Qual o valor global total do Contrato nº 029/2026? Encaminhar cópia integral do contrato, anexos e planilhas orçamentárias. 2º) Enviar memorial descritivo e cronograma físico- financeiro. e outros quesitos
Requerimento 175/26 de 30/04/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o programa Mulheres em Movimento: 1º) Por qual motivo a Sala de Ginástica do Jardim Paineiras ainda não foi entregue à população? 2º) Qual o cronograma atualizado e prazo oficial para entrega do espaço à comunidade? Favor encaminhar o cronograma. e outros quesitos
Requerimento 173/26 de 30/04/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre obras na EMEB Cândido Portinari, localizada à Rua Cândido Portinari, nº 07, Bairro Casa Grande: 1º) Há previsão para instalação de placa informativa na referida obra, conforme determina a legislação vigente? 2º) Em caso positivo, qual o prazo para sua instalação? pessoas são atendidas pelo programa Caminhando Bem? e outros quesitos
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