Requerimento 478/26 de 22/10/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Hospital Municipal de Diadema: 1º) Como está organizado atualmente o atendimento de ortopedia e traumatologia no Hospital Municipal de Diadema? Descrever os serviços, as modalidades de atendimento e os respectivos fluxos assistenciais. 2º) O serviço de ortopedia e traumatologia dispõe de atendimento presencial especializado durante as 24 horas do dia, inclusive aos finais de semana e feriados? Em caso negativo, informar os dias e horários de funcionamento, bem como os procedimentos adotados para atender aos casos que necessitam de avaliação ortopédica fora desses períodos. 3º) Quantos médicos ortopedistas e traumatologistas estão atualmente vinculados ao atendimento no Hospital Municipal de Diadema? Informar a quantidade de profissionais, o vínculo funcional, a carga horária contratual e a jornada efetivamente cumprida.

Requerimento 469/26 de 15/10/2026

MOÇÃO DE PROTESTO contra a manifestação pública atribuída à Deputada Estadual eleita Eduarda Campopiano, no sentido de que “não acha que feminicídio seja algo que exista”, bem como à defesa de que mortes de mulheres, em determinadas circunstâncias, sejam compreendidas como meros “crimes passionais”.

Requerimento 465/26 de 15/10/2026

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Apoena Biotech, sediada em nosso Município, em razão do merecido destaque alcançado na imprensa nacional por seu trabalho de pesquisa e bioprospecção da biodiversidade brasileira, com destaque para as expedições científicas realizadas na Mata Atlântica e na Caatinga.

Requerimento 462/26 de 08/10/2026

MOÇÃO DE REPÚDIO à manifestação pública da Deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC), que, ao comemorar a marca de 560.223 votos recebidos nas últimas eleições, tornando-se a Deputada Federal mais votada da história do Estado de Santa Catarina, em vídeo publicado em seu perfil na rede social Instagram agradece pelos votos recebidos utilizando a imagem de um chicote.

Requerimento 426/26 de 17/09/2026

REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 1º de dezembro de 2026, às 18h30, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 011/2025, que institui a Medalha Legislativa Tranças, Culturas e Ancestralidade.

Requerimento 421/26 de 17/09/2026

abaixo-assinado de munícipes, que reivindicam o fechamento do acesso sobre o rio e o AUMENTO NA ALTURA DA GRADE DE PROTEÇÃO na ligação entre a Rua Doze de Outubro e a Avenida Fábio Eduardo Ramos Esquivel, nas proximidades das empresas Divena (concessionária Mercedes-Benz) e Nova Analítica.

Requerimento 403/26 de 03/09/2026

REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 09 de novembro deste ano, às 18h30, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.640, de 24 de novembro de 2025, que institui a Semana Municipal dos Profissionais de Beleza, Estética e Terapias Integrativas.

Requerimento 380/26 de 20/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o cemitério: 1º) Qual secretaria municipal é responsável pela gestão, administração, fiscalização e supervisão dos serviços realizados no Cemitério Municipal? 2º) Quantos trabalhadores compõem atualmente a equipe que presta serviços no Cemitério Municipal? Especificar se são servidores efetivos, servidores comissionados, trabalhadores terceirizados, integrantes da Frente de Trabalho, integrantes do Programa Bairro Melhor ou programa equivalente ou outros trabalhadores eventualmente vinculados às atividades do local. Encaminhar relação dos trabalhadores vinculados às atividades, contendo nome completo, função/cargo, tipo de vínculo e turno de trabalho, observadas as disposições legais relativas à proteção de dados pessoais. 3º) Quem é o responsável pela coordenação, fiscalização e supervisão da equipe de limpeza e higienização do Cemitério Municipal Informar nome, cargo/função e setor de lotação. e outros quesitos

Requerimento 376/26 de 13/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre placas de identificação de obras públicas: 1º) Por qual motivo não foram instaladas placas de identificação nos locais onde estão sendo realizadas reformas ou obras públicas, informando objeto, empresa responsável, valor, prazo de execução e demais dados pertinentes? 2º) Existe, atualmente, norma municipal que estabeleça a obrigatoriedade de instalação de placa informativa nas obras e reformas realizadas, contratadas ou custeadas total ou parcialmente pelo Município? Em caso positivo, informar o número da lei, decreto, portaria ou outro ato normativo e encaminhar cópia. Em caso negativo, informar se a Administração Municipal possui estudos ou previsão para regulamentar a obrigatoriedade, estabelecendo conteúdo mínimo, dimensões, localização, prazo de permanência e demais requisitos das placas informativas. 3º) Qual é o prazo previsto para a instalação da placa de identificação em reformas e obras em execução? e outros quesitos

Requerimento 375/26 de 13/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a EMEBs: 1º) Qual é a previsão para a conclusão das obras nas EMEBs Manoel Fiel Filho e Luiz Gonzaga? Encaminhar o cronograma físico atualizado e detalhado de cada unidade, contendo as etapas já executadas, as etapas em andamento, as etapas pendentes e as respectivas previsões de conclusão. 2º) Houve a instalação de placa de informação sobre as obras que estão sendo realizadas nas EMEBs? Encaminhar fotos, relatórios ou ordens de serviço de instalação das referidas placas. 3º) Além das EMEBs Manoel Fiel Filho e Luiz Gonzaga, quais outras estão passando pelo processo de reforma e manutenção? Enviar relatório e cronograma de execução. e outros quesitos