Requerimento 920/25 de 04/12/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre as informações públicas acerca da possível proposta de implantação do Instituto Médico Legal (IML) no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro: 1º) Existe projeto, estudo ou intenção formal de implantação de qualquer unidade do IML, SVO (Serviço de Verificação de Óbito) ou serviço de perícia no estacionamento da UPA Centro? Qual o órgão responsável pela proposta? Enviar cópias integrais dos projetos, estudos e atos administrativos, caso existam. 2º) Qual o tipo exato de serviço pretendido para funcionamento no local? Apenas exames de corpo de delito em pessoas vivas? Serviço de Verificação de Óbito? Realização de necropsias completas (IML)? Favor enviar documentos oficiais que definam o escopo do serviço. e outros quesitos

Requerimento 919/25 de 04/12/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre que, conforme divulgado pela própria Prefeitura, foram adquiridos oito equipamentos agrícolas por meio de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Teonilio Barba, totalizando R$ 150 mil em investimentos:1º) Atualmente, os equipamentos agrícolas adquiridos por meio da Emenda Parlamentar do Deputado Teonilio Barba encontram-se em pleno funcionamento? 2º) Caso estejam parados, qual o motivo específico da não utilização? e outros quesitos

Requerimento 918/25 de 04/12/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre que a Kizomba – Festa da Raça é instituída no calendário oficial da cidade pela Lei Municipal nº 2.810, de 23 de outubro de 2008: 1º) Dentro do organograma da gestão, uma das coordenadorias existentes é a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CREPPIR). Quantas pessoas compõem essa coordenadoria? Favor informar os nomes dos membros da coordenação e equipe. 2º) A Coordenadoria responde a qual pasta? Favor informar a pasta e o nome do Secretário e/ou responsável. e outros quesitos

Requerimento 896/25 de 27/11/2025

abaixo-assinado de moradores da Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 145, Vila Hellas, Bairro Eldorado, que reivindicam o DIREITO DE CONTINUAR UTILIZANDO O ESPAÇO DO PARQUE ECOLÓGICO DE DIADEMA

Requerimento 788/25 de 09/10/2025

REQUEIRO à Douta Presidência desta Casa de Leis, as devidas providências no sentido de INSTITUIR A GALERIA DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA no Município de Diadema, destinada à valorização e preservação da memória das mulheres que exerceram e exercem mandato como Vereadoras, servindo como um espaço público de exposição permanente que assegure visibilidade, diversidade e reconhecimento da contribuição feminina ao Legislativo Municipal.

Requerimento 787/25 de 09/10/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre que os servidores da saúde do Município de Diadema desempenham funções essenciais e muitas vezes cumprem jornadas estendidas, com horas extras, para suprir a demanda da rede de atendimento: 1º) É prática da Prefeitura de Diadema suspender ou descontar o pagamento de horas extras já cumpridas, quando o servidor apresenta atestado médico? 2º) Qual é a base legal ou normativa que fundamenta essa prática? Favor enviar cópia da respectiva norma. e outros quesitos

Requerimento 768/25 de 02/10/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre situação da Escola Municipal Professora Letícia Beatriz Pessa: 1º) Há projeto de reforma ou manutenção estrutural previsto para a referida escola? 2º) Caso exista tal planejamento, qual o prazo estimado para o início e término das obras? e outros quesitos

Requerimento 767/25 de 02/10/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre situação do telhado e do muro da Escola Municipal Eremita Gonçalves da Costa: 1º) É sabido, por essa Administração, que a Defesa Civil interditou o espaço da escola, alegando perigo de queda do muro? Se sim, qual providência foi tomada? 2º) Fornecer informações sobre a existência de laudo técnico ou vistoria referente ao estado do telhado. e outros quesitos

Requerimento 750/25 de 02/10/2025

REALIZAR UM ATO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 22 de outubro de 2025, das 18h às 22h, em homenagem aos profissionais da beleza, atendendo à solicitação do Conselho Nacional dos Profissionais da Beleza (CNPB), representado por seu presidente, Dr. Alexandre Rodrigo Vieira.

Requerimento 687/25 de 04/09/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre reconhecimento do Polo Cosmético como Arranjo Produtivo Local no âmbito do Programa Estadual de Apoio e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais,: 1º) Quais medidas emergenciais o governo está adotando para reverter ou mitigar os efeitos do recadastramento improvido do Polo Cosmético, especialmente no que se refere à perda de reconhecimento oficial como APL? 2º) Quais medidas imediatas o governo está adotando diante da reprovação da habilitação jurídica do CIESP? e outros quesitos