Requerimento 98/26 de 12/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre políticas públicas de esporte e lazer: 1º) Quantos professores e professoras estão atuando, neste momento, nos programas esportivos e de atividades físicas vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer? 2º) Quais são os programas esportivos e de atividades físicas atualmente mantidos pela Secretaria? e outros quesitos

Requerimento 97/26 de 12/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre as unidades básicas de saúde (UBS) do Jardim Ruyce, Centro e Nova Conquista que estão passando por reformas: 1º) Como está sendo realizado o trabalho territorial das ACS vinculadas às unidades básicas de saúde em reforma? 2º) Está sendo garantido transporte adequado para que as ACS possam se deslocar até o território de abrangência das unidades que estão em reforma? e outros quesitos

Requerimento 90/26 de 12/03/2026

abaixo-assinado de moradores da Rua Tupinambás e adjacências, no Bairro Conceição, que reivindicam a SUPRESSÃO DAS ÁRVORES localizadas no nº 691 desta via pública.

Requerimento 86/26 de 12/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a situação fundiária do Núcleo Habitacional Amapre I, na Rua Almirante Cockrane, Bairro Conceição, bem como sobre a política municipal de regularização fundiária como um todo: 1º) O referido núcleo habitacional está contemplado em algum processo de regularização fundiária em andamento? 2º) Há previsão de formalização da titularidade dos imóveis e de execução de melhorias urbanísticas? e outros quesitos

Requerimento 80/26 de 05/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES acerca dos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Vila São José e Núcleo Habitacional Naval, no Bairro Piraporinha, com relação a problemas de drenagem e escoamento de águas pluviais: 1º) Qual é o objeto específico das obras em execução nos bairros Vila São José e Núcleo Habitacional Naval? 2º) Qual o valor total do contrato, a fonte dos recursos (inclusive eventual repasse federal) e o prazo inicialmente previsto para conclusão? e outros quesitos

Requerimento 76/26 de 05/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre infiltrações, telhas e vidros quebrados e outras situações observadas no Centro Cultural Vila Nogueira: 1º) Há quanto tempo a Administração Municipal tem conhecimento das irregularidades e problemas estruturais acima apontados? 2º) Quais providências foram adotadas até o momento para sanar tais problemas? e outros quesitos

Requerimento 73/26 de 05/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a situação fundiária do Loteamento Rua Modesto Castelotti, no Jardim União, bem como sobre a política municipal de regularização fundiária como um todo: 1º) O referido núcleo habitacional está contemplado em algum processo de regularização fundiária em andamento? 2º) Há previsão de formalização da titularidade dos imóveis e de execução de melhorias urbanísticas? e outros quesitos

Requerimento 72/26 de 05/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre regularização dos núcleos habitacionais ABC III e Dom João VI, no Bairro Taboão, e Amapre III: 1º) Qual o atual estágio dos procedimentos administrativos relativos à regularização fundiária dos núcleos habitacionais mencionados? 2º) Os recursos da emenda nº 202519970007 já foram efetivamente creditados? Informar data do recebimento e dotação orçamentária. e outros quesitos

Requerimento 66/26 de 05/03/2026

MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde chefia o Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas.

Requerimento 63/26 de 26/02/2026

abaixo-assinado de moradores do Jardim União, Bairro Inamar, que reivindicam o FECHAMENTO da Rua Marco Antônio, no trecho que vai do nº 02 ao nº 84, no período das 13h às 18h do próximo dia 22 de março, para que seja realizada uma festa paroquiana da Capela São José.