Requerimento 411/26 de 03/09/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS): 1º) Considerando que o projeto de Lei nº 215/21, vinculado ao Processo nº 819/26, que institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS), encontrava-se em tramitação perante a Câmara Municipal, e que, com a alteração da Administração Municipal, a matéria foi retirada da pauta e avocada pelo atual Prefeito para análise, informar qual órgão, secretaria, coordenadoria ou setor ficou responsável pela referida análise; quando efetivamente se iniciou essa análise; qual foi o resultado ou conclusão alcançada; e se foi produzido parecer técnico, jurídico, administrativo ou qualquer outro documento acerca da matéria, encaminhando-se cópia em caso positivo. 2º) Desde o primeiro semestre de 2025 até a presente data, quais providências concretas foram adotadas pela Administração Municipal em relação à criação do CMADS? 3º) O Poder Executivo pretende retomar o Projeto de Lei nº 215/2021, promover alterações em seu conteúdo ou encaminhar nova proposição legislativa destinada à instituição do CMADS? Justificar a resposta. E outros quesitos

Requerimento 410/26 de 03/09/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre os restaurantes popular: 1º) Qual é a quantidade média diária de refeições atualmente produzidas e fornecidas em cada um dos restaurantes populares Serraria, Campanário, Leste e Sul? 2º) Qual foi a quantidade total de refeições fornecidas por cada uma dessas unidades nos anos de 2024 e 2025, bem como nos meses de janeiro a agosto de 2026, discriminada mês a mês? 3º) Qual é a capacidade máxima diária de produção e atendimento de cada restaurante popular? Informar, separadamente para cada unidade, a capacidade máxima de produção, a quantidade média efetivamente produzida, a quantidade servida para consumo no local, a quantidade destinada à distribuição por meio de marmitas e eventual capacidade ociosa. e outros quesitos

Requerimento 395/26 de 27/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES população em situação de rua: 1º) Quantas vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua são atualmente disponibilizadas pelo Município de Diadema, diretamente ou por meio de entidades conveniadas/parceiras, discriminando-as entre vagas masculinas e femininas? 2º) Confirma-se que a Transitória Casa do Caminho dispõe atualmente de 40 vagas, sendo 36 destinadas aos homens e quatro destinadas às mulheres? Em caso de divergência, informar a capacidade atual, discriminada por público atendido. 3º) Além das quatro vagas femininas existentes na Transitória Casa do Caminho, existem outras vagas de acolhimento destinadas especificamente às mulheres em situação de rua no Município? Em caso positivo, informar quantidade, equipamento, endereço e forma de acesso. e outros quesitos

Requerimento 393/26 de 27/08/2026

REALIZAR UM ATO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 08 de setembro, das 18h às 22h, para o lançamento da obra “Uma Visão 3D da Educação” e homenagem a seus autores, Marli Albuquerque, A. Frias e Sandra Okamoto.

Requerimento 387/26 de 27/08/2026

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Stagium, extensivo aos seus fundadores, direção, coordenação pedagógica, professores, profissionais da educação, funcionários, alunos, familiares e a toda comunidade escolar, pela realização do projeto “A infância não está à venda: publicidade, consumo e o direito de ser”, desenvolvido com seus alunos, promovendo reflexão, consciência crítica, cidadania e participação das crianças em temas relacionados à publicidade infantil, ao consumo e aos direitos da infância.

Requerimento 378/26 de 20/08/2026

abaixo-assinado de moradores do Bairro Conceição, que reivindicam a INCLUSÃO DO LOTEAMENTO AMAPRE III, localizado na Rua Almirante Cockrane, Parque Real, no Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB).

Requerimento 369/26 de 13/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Sala de Ginástica Professora Antônia Efigênia Gomes Bezerra (Fifi): 1º) A Prefeitura tem conhecimento das condições estruturais da Sala de Ginástica Professora Antônia Efigênia Gomes Bezerra (Fifi), localizada no Jardim Rosinha? 2º) Foi realizada vistoria técnica no local? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do respectivo relatório. 3º) Existe projeto de reforma, revitalização, ampliação ou adequação da Sala de Ginástica Professora Antônia Efigênia Gomes Bezerra (Fifi)? Em caso positivo, qual cronograma previsto para início das obras, conclusão dos serviços e reabertura do equipamento para utilização pela comunidade

Requerimento 368/26 de 13/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre recapeamento asfáltico na Avenida Pirâmide: 1º) Existe planejamento da Prefeitura para execução de obras de recuperação, requalificação ou recapeamento asfáltico da Avenida Pirâmide, no Bairro Eldorado? Em caso positivo, qual a previsão para início e conclusão das obras? 2º) Há projeto executivo elaborado ou em elaboração para o recapeamento ou requalificação da referida avenida Em caso afirmativo, encaminhar cópia ou informar o estágio de elaboração. 3º) A Avenida Pirâmide integra o cronograma de recapeamento previsto para os exercícios de 2026 e 2027? Em caso positivo, informar a programação.

Requerimento 367/26 de 13/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1º) O Município possui levantamento ou cadastro atualizado do loteamento AMAPRE III? 2º) A área já foi objeto de estudo técnico visando a Regularização Fundiária Urbana (REURB)? Em caso positivo, encaminhar cópias dos estudos ou informar o estágio atual do processo. 3º) O Município possui interesse e viabilidade técnica para incluir o loteamento AMAPRE III no Programa Municipal de Regularização Fundiária? Em caso positivo, qual a modalidade de regularização prevista para a área (REURB-S – Interesse Social ou REURB-E – Interesse Específico)? e outros quesitos

Requerimento 366/26 de 13/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre regularização fundiária da Rua Milton Patrício de Oliveira: 1º) A Rua Milton Patrício de Oliveira, no Bairro Serraria, encontra-se inserida em programa ou projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Município? Em caso positivo, qual a modalidade adotada (REURB-S ou REURB-E) e em que fase se encontra o procedimento administrativo? 2º) Existe cronograma ou previsão para o início, continuidade ou conclusão dos trabalhos de regularização fundiária da área? 3º) Há previsão para emissão dos títulos de legitimação fundiária, legitimação de posse ou registros definitivos dos imóveis em favor dos moradores? e outros quesitos