Requerimento 259/26 de 11/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre Edital de Chamamento Público nº 01/2026, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio do Fundo Nacional do Meio Ambiente e da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, destinado à seleção de propostas de municípios para apoio financeiro de ações de fortalecimento da arborização urbana voltadas à redução do calor urbano extremo: 1º) O Município de Diadema realizou inscrição ou apresentou proposta no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 do Ministério do Meio Ambiente? 2º) Caso a resposta à pergunta anterior for positiva, qual projeto foi apresentado, quais bairros ou regiões poderão ser contemplados e qual o valor pleiteado pelo Município? Existe previsão de plantio de árvores, criação de corredores verdes ou revitalização de áreas urbanas? e outros quesitos

Requerimento 258/26 de 11/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre Requerimento nº 340-25 acompanhado de abaixo-assinado subscrito pelos moradores das ruas São Bernardo, Caetano e Henrique de Leo, reivindicando a realização de recapeamento asfáltico: 1º) As ruas São Bernardo, Caetano e Henrique de Leo foram objeto de avaliação técnica pela Prefeitura Municipal para fins de recapeamento asfáltico? Em caso positivo, encaminhar cópia dos laudos, relatórios, pareceres ou documentos técnicos produzidos. 2º) Existe previsão para a realização de obras de recapeamento asfáltico nas referidas vias? Em caso afirmativo, informar o cronograma previsto para execução. e outros quesitos

Requerimento 257/26 de 11/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre Política Municial de Saude Mental: 1º) Quem é o(a) atual responsável pela Coordenação da Saúde Mental do Município de Diadema? Favor informar o nome completo. 2º) O(a) referido(a) coordenador(a) possui vínculo com a Prefeitura Municipal de Diadema ou com a SPDM? e outros quesitos

Requerimento 256/26 de 11/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre que, em abril de 2026, encaminhamos o Ofício nº 193/2026, solicitando a realização de serviços de manutenção e reparos na praça localizada na Rua Denise Mori Santalúcia, Bairro Serraria: 1º) A secretaria competente realizou vistoria técnica na praça localizada na Rua Denise Mori Santalúcia, Bairro Serraria, após o recebimento do Ofício e do Protocolo Colab nº 865614? Em caso positivo, qual a data da vistoria e quais irregularidades ou necessidades de manutenção foram constatadas? 2º) Existe programação para execução dos serviços de manutenção dos bancos, pintura e roçada de mato no local? e outros quesitos

Requerimento 248/26 de 11/06/2026

abaixo-assinado de munícipes que reivindicam ALTERAÇÕES NO TRAJETO da linha de ônibus 14P, de modo que os ônibus passem a subir pela Avenida Dona Ruyce Ferraz Alvim e descer pela Avenida Fundibem.

Requerimento 247/26 de 11/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre possibilidade de alteração do itinerário da linha 14P, para que passe a subir pela Avenida Dona Ruyce Ferraz Alvim e descer pela Avenida Fundibem: 1º) Existe estudo técnico em andamento ou já concluído acerca da alteração do itinerário da linha 14P no trecho mencionado? 2º) A Administração Municipal tem conhecimento das solicitações apresentadas por moradores e usuários do transporte coletivo para a alteração do sentido de circulação da referida linha? e outros quesitos

Requerimento 245/26 de 03/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre fornecimento gratuito de medicamentos pela rede municipal : 1º) Qual o fundamento legal específico utilizado pela Administração Municipal para restringir o fornecimento gratuito de medicamentos da rede municipal de saúde exclusivamente aos residentes no Município de Diadema? 2º) A Lei Municipal nº 2.520/2006 efetivamente prevê tal restrição? Em caso positivo, indicar expressamente o dispositivo legal correspondente. e outros quesitos

Requerimento 244/26 de 03/06/2026

abaixo-assinado de moradores do Bairro Casa Grande e região, que reivindicam a REFORMA da UBS Casa Grande, situada à Rua Mem de Sá, nº 280, objetivando a modernização, ampliação da recepção e da farmácia, aquisição de novos equipamentos, construção de nova sala de odontologia no piso térreo e melhoria no fluxo de atendimentos da unidade.

Requerimento 240/26 de 03/06/2026

abaixo-assinado de moradores do Jardim Damasco e arredores, no Bairro Taboão, que reivindicam a REVITALIZAÇÃO da Praça Antônio Teixeira da Silva.

Requerimento 237/26 de 28/05/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre obras de reforma e ampliação na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Nova Conquista: 1º) Qual o valor total destinado à reforma e ampliação da UBS Vila Nova Conquista? 2º) Qual a origem dos recursos utilizados na obra (municipal, estadual, federal, convênios ou emendas parlamentares)? 3º) Qual a empresa responsável pela execução da obra? e outros quesitos