Requerimento 488/26 de 22/10/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre emendas impositivas: 1º) Qual o estágio atual da execução orçamentária e financeira de cada uma das 12 emendas impositivas relacionadas, discriminando individualmente os valores previstos, reservados, empenhados, liquidados, efetivamente pagos e os respectivos saldos ? 2º) Quais emendas já tiveram seus recursos empenhados, total ou parcialmente? Informar, individualmente, os números e datas dos empenhos, valores, dotações orçamentárias, objetos das despesas e identificação dos fornecedores ou entidades beneficiárias. 3) Quais ações, serviços, obras e aquisições previstos nas emendas já foram efetivamente realizados? Informar os locais de execução, os valores aplicados, os serviços prestados e os resultados alcançados. e outros quesitos

Requerimento 468/26 de 15/10/2026

abaixo-assinado de moradores da Avenida Deputado Oswaldo Moraes e Silva, Vila Mary, Bairro Conceição, que reivindicam o FECHAMENTO DA CITADA VIA, em toda a sua extensão, no período das 11h às 17h do dia 07 de novembro, para a realização de uma festa para as crianças da região.

Requerimento 464/26 de 08/10/2026

Pedido de Informações sobre coleta seletiva: 1º) A Prefeitura confirma a existência de falhas, atrasos, interrupções ou redução da frequência da coleta seletiva em determinadas regiões do Município? 2º) A programação oficial que prevê a passagem do caminhão da coleta seletiva uma vez por semana em cada rua está sendo integralmente cumprida? 3º) Caso a programação não esteja sendo cumprida, quais são os principais motivos das falhas?

Requerimento 454/26 de 08/10/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre manutenção e instalação de corrimão na escadaria localizada na Avenida Poeta Francisco das Chagas Fonseca, 215: 1º) Por quais razões não foram executados, até o presente momento, os serviços solicitados por meio do Requerimento nº 709-25, referentes à reforma e manutenção do escadão localizado na Avenida Poeta Francisco das Chagas Fonseca, altura do nº 215? 2º) O Poder Executivo realizou alguma vistoria ou avaliação técnica no local após o encaminhamento do Requerimento nº 709-25? Em caso positivo, informar a data da vistoria, o órgão responsável e as providências indicadas. 3º) Há previsão para execução das obras de recuperação dos degraus, correção dos pontos de solapamento e fechamento ou reparação dos grandes buracos existentes no local? Em caso positivo, informar o prazo previsto. e outros quesitos

Requerimento 445/26 de 01/10/2026

REALIZAR UM ATO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 11 de novembro de 2026, das 18h às 22h30, em homenagem aos 25 anos da Associação Viva a Diversidade e ao 16º ano de realização do Grito/Parada da Diversidade.

Requerimento 444/26 de 24/09/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre lixeiras na região do Bairro Serraria: 1º) Existe previsão a para reinstalação ou substituição das lixeiras que foram retiradas durante a revitalização? Em caso positivo, qual o respectivo cronograma? 2º) Há previsão de estudos visando um levantamentos dos pontos de maior circulação de pessoas no Bairro do Serraria, com destaque para a Avenida Rotary, Avenida Lico Maia, Rua do Mar e o Centro Comercial do bairro, visando assim identificar a necessidade de instalação de novas lixeiras? 3º) Há um estudo técnico visando ações de paisagismo, revitalização e qualificação dos espaços públicos, integrando adequadamente o mobiliário urbano?

Requerimento 442/26 de 24/09/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre lombada na Passagem Nicarágua: 1º) A lombada situada na Passagem Nicarágua foi vistoriada recentemente? Em caso positivo, encaminhar a data da vistoria e cópia do relatório ou parecer técnico. 2º) Quais sãos as condições atuais da lombada, inclusive quanto à sua superfície, dimensões e sinalização horizontal e vertical? Foi identificada alguma desconformidade que exija correção? 3º) Há previsão de manutenção, nivelamento, reconstrução ou outra intervenção no local? Se sim, informar o serviço previsto, o órgão responsável e o prazo estimado de execução. e outros quesitos

Requerimento 441/26 de 24/09/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre fila de consultas: 1º) Qual é, na data da resposta, o número de solicitações ativas para ortopedia geral, cirurgia ortopédica, oftalmologia geral e cada subespecialidade oftalmológica indicada na folha 25? Informar a data de extração dos dados e a quantidade de pessoas distintas, caso esse dado seja tecnicamente apurável. 2º) O campo “total” da tabela “Fila SISREG Consultas” representa pessoas distintas, solicitações, encaminhamentos ou outro tipo de registro? Uma mesma pessoa pode aparecer em mais de uma categoria? Qual é a relação entre os registros de ortopedia geral e de cirurgia ortopédica? 3º) Quais situações ou estados são utilizados pelo SISREG para identificar uma solicitação em fila, aguardando vaga, agendada, pendente de avaliação, cancelada ou concluída? Informar o número atual de registros em cada situação, por especialidade, e esclarecer se a expressão “em espera” corresponde a uma classificação utilizada pelo sistema. e outros quesitos

Requerimento 429/26 de 17/09/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a situação de regularização fundiária da Rua Modesto Casteloti: 1º) Qual é o objeto e a situação atual do Processo Administrativo PMDI nº 00008625/2026, relacionado à Rua Modesto Casteloti? 2º) O referido processo encontra-se atualmente em tramitação, concluído ou arquivado? Em caso de conclusão ou arquivamento, quais foram os fundamentos adotados? 3º) Quais secretarias, departamentos ou órgãos municipais estão ou estiveram responsáveis pela análise da demanda? e outros quesitos

Requerimento 428/26 de 17/09/2026

MOÇÃO DE APLAUSO a toda a equipe do ambulatório DiaTrans de Diadema, pelos seus cinco anos de existência e pelo relevante trabalho prestado à população de Diadema e do Grande ABC.