Requerimento 334/26 de 16/07/2026

abaixo-assinado de moradores da Rua José Bonifácio e adjacências, no Bairro Serraria, que reivindicam o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da referida via pública, no trecho compreendido entre os números 966 e 1437.

Requerimento 333/26 de 16/07/2026

abaixo-assinado de moradores da Rua Denise Mori Santalúcia e adjacências, no Bairro Serraria, que reivindicam SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO na praça localizada nesta via pública, em especial a manutenção dos aparelhos de ginástica.

Requerimento 332/26 de 16/07/2026

abaixo-assinado de moradores da Rua Santa Cruz e adjacências, no Bairro Canhema, que reivindicam SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO no parque localizado na referida via pública, especialmente a manutenção dos banheiros, com a colocação de grandes nos mesmos, a criação de uma salade ferramentas no local e colocação de pedriscos na pista de caminhada.

Requerimento 331/26 de 16/07/2026

MOÇÃO DE APLAUSO pela passagem do Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado anualmente em 13 de julho, data que marca a sanção da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, um dos mais importantes marcos jurídicos e sociais da história do Brasil na promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Requerimento 323/26 de 08/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre lixeiras públicas: 1º) Quantas lixeiras públicas estão atualmente instaladas nas vias e espaços públicos do Município de Diadema? 2º) Existe um levantamento atualizado indicando a localização de todas as lixeiras públicas do Município? Em caso positivo, encaminhar cópia ou informar onde pode ser consultado. 3º) Existe cronograma de manutenção preventiva e substituição das lixeiras danificadas ou vandalizadas? Como esse serviço é realizado? e outros quesitos

Requerimento 322/26 de 08/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre adesão ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (Padi Brasil): 1º) O Município de Diadema aderiu oficialmente ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (Padi Brasil)? Em caso positivo, informar data da adesão, número do protocolo, cópia da documentação enviada ao Ministério da Saúde e publicação oficial da adesão. 2º) Caso ainda não tenha ocorrido a adesão, quais os motivos técnicos, administrativos ou financeiros que impediram sua realização? Existe cronograma ou previsão para que Diadema realize a adesão ao programa? Informar datas previstas. 3º) A Secretaria Municipal de Saúde realizou estudos técnicos sobre a viabilidade da adesão ao programa? Encaminhar cópia dos estudos, pareceres e notas técnicas existentes. e outros quesitos

Requerimento 320/26 de 08/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE serviços destinados à população em situação de rua: 1º) Quantas vagas de acolhimento destinadas à população em situação de rua estão atualmente disponíveis no Município? Informar a capacidade de cada equipamento. 2º) Quantas dessas vagas foram efetivamente ocupadas durante os dias de baixas temperaturas registrados neste ano? 3º) Qual o protocolo adotado pela Prefeitura para ativação da Operação Baixas Temperaturas? Existe temperatura mínima definida para intensificação das ações? e outros quesitos

Requerimento 306/26 de 02/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a implantação do CAIS (Centro de Atenção à Inclusão Social) na Rua Santa Bárbara, nº 489, Bairro Canhema, e desativação do espaço anteriormente utilizado pelas participantes do programa Mulheres em Movimento: 1º) Existe projeto para construção de um espaço definitivo destinado ao programa Mulheres em Movimento?2º) Está prevista a construção desse espaço no terreno do CAIS, localizado à Rua Santa Bárbara, nº 489, Bairro Canhema? Em caso positivo, qual o cronograma previsto para elaboração do projeto, licitação, início e conclusão das obras?3º) Já existem recursos orçamentários destinados à execução da obra? Em caso afirmativo, informar a fonte dos recursos e o valor previsto. e outros quesitos

Requerimento 305/26 de 02/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Perseu Abramo, localizada no bairro Canhema: 1º) Há previsão para reconstrução ou recuperação do muro de arrimo? Em caso positivo, qual o prazo para execução da obra? 2º) Há projeto para construção de muro de arrimo? 3º) Há previsão no orçamento municipal de recursos para a construção do muro de arrimo? e outros quesitos

Requerimento 302/26 de 25/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Plano Municipal de Educação Permanente: 1º) Qual é a estrutura atual do Núcleo de Educação Permanente e Humanização (NEPH) da Secretaria Municipal de Saúde? 2º) Quantos profissionais compõem atualmente a equipe do NEPH? Informar cargos, funções e local de atuação. e outros quesitos