Projeto de Lei 127/25, de 11/12/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “CHE GUEVARA” PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “MARIA DO CARMO DE MOURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 39/25, de 11/12/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.

Projeto de Lei 31/25, de 08/05/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610, DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÔS SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO HORÁRIO DAS 23H00 ÀS 05H00.

Projeto de Lei 24/25, de 17/04/2025

INSTITUI A “FESTA DA CULTURA NORDESTINA” E O “FESTIVAL BAIÃO DE DOIS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 49/22, de 23/05/2022

ASSUNTO : AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA Institui o Dia Municipal do Agente de Segurança Pública, e dá outras providências. AUTORIA : FRANCISCO GONÇALVES NOGUEIRA JÚNIOR