Requerimento 260/26 de 11/06/2026

abaixo-assinado de moradores da Passagem Santa Clara de Assis, no Núcleo Habitacional Paraopeba, Bairro Taboão, que reivindicam a transformação desta via em RUA DE LAZER aos finais de semana.

Requerimento 242/26 de 03/06/2026

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jerri Dessone da Silva Rego, carinhosamente conhecido como Jerry Bolsas, pela passagem de seu aniversário, no próximo dia 09 de junho, reconhecendo sua trajetória de dedicação social, empreendedorismo, vida pública e relevantes serviços prestados à população de Diadema.

Requerimento 222/26 de 21/05/2026

MOÇÃO DE APLAUSO a todos os profissionais da enfermagem, por ocasião da Semana da Enfermagem, celebrada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio.

Requerimento 203/26 de 14/05/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES a Farmácia de Medicamentos Especializados (FME) de Diadema: 1º) A Secretaria Municipal de Saúde tem ciência da atual situação da FME, no que se refere ao tempo de espera no atendimento e falta de medicamentos? 2º) Que medidas o Poder Executivo pretende tomar para minimizar o sofrimento dos pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo? e outros quesitos

Requerimento 177/26 de 30/04/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre pessoas em situação de rua: 1º) Considerando que é dever do Executivo responder ao problema das pessoas em situação de rua, existe hoje um planejamento ou protocolo estabelecido pela Secretaria de Saúde para a aplicação da internação compulsória, nos termos da Lei Federal nº 13.840/2019, para dependentes químicos em estado de vulnerabilidade extrema? 2º) Diante do temor relatado por munícipes que transitam pela região central, especificamente na Praça da Moça, existe um planejamento integrado para o ordenamento e a desocupação desse local, garantindo a livre circulação e a segurança dos cidadãos, em conjunto com a assistência social? e outros quesitos

Requerimento 124/26 de 26/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre combate a proliferação de animais peçonhentos : 1º) Quais são as ações concretas de manejo ambiental e fiscalização que a Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), está executando para conter a proliferação de animais peçonhentos (especialmente escorpiões, aranhas e cobras) em áreas críticas ? 2º) Considerando que o tratamento para acidentes com animais peçonhentos exige a aplicação imediata de soro específico, qual é o protocolo de atendimento da rede municipal (UPAs e hospitais)? Além disso, quais são as unidades de saúde em Diadema que possuem estoque próprio de soro antiescorpiônico e antiofídico em março de 2026? e outros quesitos

Requerimento 102/26 de 19/03/2026

MOÇÃO DE APLAUSO em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado anualmente em 21 de março.

Requerimento 81/26 de 05/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1º) Conforme o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização dos entes municipais deve ser exercida por esta Casa Legislativa. Tal preceito, combinado com o artigo 24 da Lei Orgânica Municipal, estabelece que a fiscalização é atribuição direta dos vereadores em exercício. Diante disso, questiona- se: por que este Poder encontra dificuldades no acesso aos secretários municipais, cujas pastas são objeto de nossa obrigatória fiscalização? 2º) Existe previsão para que o artigo 24 da Lei Orgânica seja respeitado em sua totalidade, garantindo-nos o livre acesso a todos os documentos das secretarias municipais, sem restrições que impeçam o exercício do controle externo? e outros quesitos

Requerimento 68/26 de 05/03/2026

MOÇÃO DE APLAUSO pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 08 de março.

Requerimento 40/26 de 19/02/2026

MOÇÃO DE APLAUSO pela passagem do Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil, celebrado anualmente em 15 de fevereiro.