Requerimento 485/26 de 22/10/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Centro TEA: 1º) Existe projeto executivo aprovado para a construção do Centro TEA na Rua Manoel da Nóbrega? Se sim, encaminhar cópia. 2º) Qual a previsão de início e término da obra? 3º) Já houve processo licitatório? Em caso afirmativo, qual o número, modalidade e empresa vencedora? Em caso negativo, há previsão para a licitação destas obras?

Requerimento 461/26 de 08/10/2026

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Dirce Valério dos Santos, ocorrido no último dia 06 de outubro.

Requerimento 432/26 de 24/09/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre inclusão da Pessoa com Deficiência: 1º) Tendo em vista o importante tema da acessibilidade urbana, qual é porcentagem de prédios públicos municipais que possuem laudo atestando total conformidade com a norma NBR 9050? Quais prédios municipais ainda não são acessíveis? 2º) Quais são as metas do Executivo para chegar aos 100% de acessibilidade nos prédios públicos e quais adequações foram feitas até o momento? 3º) Qual o número de calçadas com rebaixamento e piso tátil implantados no último ano? Existe mapeamento de pontos críticos na cidade? e outros quesitos

Requerimento 419/26 de 10/09/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre ações relacionadas ao tratamento da sindrome de fibromialgia: 1º) Considerando a importância de trazer esclarecimentos sobre essa doença, os seus sintomas e as formas de tratamento, quais são as ações tomadas pela Administração Municipal no sentido de informar a população? 2º) Considerando que a doença não tem cura, mas pode ser tratada com medicamentos, quais são as ações do Executivo para oferecer remédios que amenizem a dor das pessoas com fibromialgia? 3º) Considerando que as pessoas que sofrem com essa doença são estigmatizadas, quais são as ações tomadas pelo Executivo para a conscientização da população sobre a fibromialgia?

Requerimento 391/26 de 27/08/2026

abaixo-assinado de moradores da Rua São Francisco de Salles, no Centro, que reivindicam a IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO nesta via pública, no sentido descida.

Requerimento 379/26 de 20/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre ouvidoria do Viva: 1º) Considerando que o referido Centro Médico de Especialidades Ampliado Viva + possui uma Ouvidoria, que está, por força normativa, sujeita ao prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, para responder ao solicitado pelo manifestante/denunciante, qual é a justificativa normativa para estabelecer o prazo de nove meses para a resposta ao solicitante? 2º) Considerando que uma das atribuições normativas da referida Ouvidoria é apontar melhorias nos serviços e no órgão com o qual mantém intermediação, quais foram os apontamentos de melhorias já realizados pela Ouvidoria Quais desssas melhorias foram efetivamente implantadas? 3º) Considerando que a Lei Federal no 13.460/2017, em seu artigo 5º, inciso VII, estabelece a necessidade de identificação do agente público, em consonância com o artigo 37 da Constituição Federal, segundo o qual a Administração Pública deve observar, entre outros, o princípio da publicidade, com transparência e rastreabilidade dos atos administrativos e do atendimento ao cidadão, com base em qual legislação vigente os servidores da Ouvidoria deixam de se identificar aos solicitantes ?

Requerimento 345/26 de 06/08/2026

Pedido de Informações sobre serviço funerário: pessoa falecida e, além disso, é o que facilita a identificação dos entes queridos pelas pessoas que querem prestar homenagens, qual é o prazo para inserção da identificação de um jazigo? 2º) Considerando munícipes que não têm condições de pagar pelo sepultamento, caso em que a Prefeitura faz o trabalho social de ofertar um auxílio funerário às famílias, qual é a justificativa para a falta de um arranjo de flores no caixão, o que é imprescindível para o conforto destas famílias? 3º) Recentemente, nesta Municipalidade, uma empresa golpista, se passando pela Prefeitura, enganava os munícipes cobrando pelo serviço funerário via internet, tendo chegado a lesar muitos moradores. Diante da possibilidade de que novos golpes sejam aplicados por empresas fraudulentas, quais ações que a Prefeitura está tomando para prevenir esse tipo de prática na internet?

Requerimento 309/26 de 02/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Unidade de Diadema da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) : 1º) Considerando o grande número de alunos da unidade da Unifesp em Diadema por que não há uma placa de identificação no prédio da instituição?2º) Tendo em vista a prática de esportes no campus, um importante componente extracurricular, existe um planejamento para a reforma das quadras esportivas, que se encontram bastante degradadas? Em caso positivo, qual é a previsão de inicio da reforma? Em caso negativo, qual a justificativa da instituição para o atual estado das quadras? 3º) Entendendo que o contato de alunos do ensino médio com uma renomada universidade é extremamente benéfico, há ações sendo tomadas pela instituição para atrair esses alunos para o ensino superior? Se sim, quais?

Requerimento 286/26 de 25/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre Violência contra a Pessoa Idosa: 1º) Considerando o dever constitucional, advindo da redação do artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, que consagra o princípio da dignidade da pessoa humana, sendo um dever do Estado Brasileiro e de todos os entes federativos a proteção do vulnerável, quais ações estão sendo tomadas pelo Executivo Municipal para a proteção do idoso? 2º) Tendo em vista que o abandono de pessoa idosa é entendido como um ato de violência, quais ações estão sendo tomadas por essa gestão para o acolhimento de pessoas idosas vítimas de abandono? e outros quesitos

Requerimento 260/26 de 11/06/2026

abaixo-assinado de moradores da Passagem Santa Clara de Assis, no Núcleo Habitacional Paraopeba, Bairro Taboão, que reivindicam a transformação desta via em RUA DE LAZER aos finais de semana.