Requerimento 338/26 de 16/07/2026

Pedido de informações sobre Chamamento Público: 1º) Qual a motivação técnica e administrativa que fundamentou a publicação do Chamamento Público nº 003/2026 durante a vigência do Termo de Parceria nº 01/2022, regularmente prorrogado até 31 de dezembro de 2026? 2º) Quais atividades previstas no Chamamento Público nº 003/2026 não se encontram contempladas no Plano de Trabalho atualmente executado pela parceria vigente? 3º) Existe estudo técnico, diagnóstico ou levantamento de demanda que demonstre a necessidade da celebração de uma nova parceria? Em caso positivo, solicito sua disponibilização integral. e outros quesitos

Requerimento 335/26 de 16/07/2026

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Governo Federal, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, pelas atualizações do Estatuto da Criança e do Adolescente, e aos Conselheiros Tutelares de Diadema, pela atuação em defesa dos interesses da criança e do adolescente.

Requerimento 327/26 de 16/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO IPRED: 1º) Considerando o aumento arrecadatório derivado das recentes Lei nº 4.621/2025 e Lei Complementar nº 582/2026, qual o valor das receitas arrecadadas pelo IPRED de janeiro a junho de 2026? Descreva mês a mês. 2º) Informe, também descritivamente, as despesas empenhadas e pagas no mesmo período. 3º) Qual o valor previsto para o pagamento da 1ª parcela do 13º salário em julho de 2026? e outros quesitos

Requerimento 325/26 de 08/07/2026

MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Wilker Costa Paes, lotado no Bosque de Leitura do Parque do Trote, vinculado à Secretaria de Cultura do Município de São Paulo onde iniciou suas atividades em 2012 no extinto Serviço Funerário Municipal de São Paulo.

Requerimento 319/26 de 08/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o loteamento denominado MZA Recanto Feliz localizado na Rua Gema: 1º) Qual é o número do processo administrativo que tramita na Secretaria de Habitação para a regularização do Recanto Feliz? Qual a fase exata de tramitação e quais pareceres técnicos (jurídicos, ambientais ou urbanísticos) ainda precisam ser emitidos pela Prefeitura ou outros órgãos? 2º) Considerando que o LEPAC, a produção das plantas e ajustes cartográficos, o cadastramento social e a selagem, comprovação da posse e/ou aquisição, a abertura e criação de novas matrículas são itens essenciais para a regularização fundiária, ou seja, a Prefeitura atesta que 100% dos dados físicos e socioeconômicos dos cerca de 220 lotes já foram processados, é possível a emissão da CRF (Certidão de Regularização Fundiária), para a devida regularização dos imóveis? Caso haja alguma pendência interna e/ou externa, favor citar, descrevendo a pendência e os meios necessários para a correção e/ou atendimento ao exigido. 3º) Os atuais moradores, herdeiros e sucessores legítimos que entregaram os documentos já estão homologados no sistema habitacional? Existe alguma listagem de pendência documental individualizada que os moradores ainda precisam sanar? e outros quesitos

Requerimento 300/26 de 25/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a motofaixa (faixa azul): 1º) Foram atendidas as solicitações para o envio relatórios trimestrais com as avaliações técnicas e conclusões do projeto, tendo como periodicidade as analises mensais dos quesitos estipulados no Artigo 3º? 2º) Em conformidade com o artigo 4º da Portaria nº 748 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a Secretaria de Mobilidade e Transportes de Diadema elaborou relatório com a análise técnica do estudo como um todo, abrangendo os trechos da sinalização em funcionamento no Município? e outros quesitos

Requerimento 287/26 de 25/06/2026

abaixo-assinado de moradores da Rua Santa Bárbara, no Bairro Canhema, que reivindicam o FECHAMENTO desta via pública, no trecho entre o nº 290 e o nº 336, para a realização da tradicional Festa Julina dos moradores, que ocorrerá no dia 19/07/2026, das 16h às 22h.

Requerimento 285/26 de 25/06/2026

abaixo-assinado de moradores da Rua Santa Cruz, no Bairro Canhema, que reivindicam o FECHAMENTO desta via pública, no trecho entre o nº 600 e o nº 890, para a realização da tradicional Festa Julina dos moradores, que ocorrerá no dia 18/07/2026, das 10h às 22h30.

Requerimento 283/26 de 18/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre termo de cooperação firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa Cidade Legal, e que esta parceria objetiva a regularização de imóveis com a respectiva emissão de títulos de propriedade: 1º) Quais são as bases do Termo de Cooperação para o fim de regularizar os imóveis? Informar as contrapartidas do Município e do Estado e enviar cópia do termo. 2º) Considerando o que foi noticiado pela imprensa, exatamente em qual área do Jardim Maria Tereza serão iniciados os trabalhos de regularização? Favor juntar croqui de localização detalhadado, de modo que seja possível identificar as ruas, os imóveis e o cadastro imobiliário. e outros quesitos

Requerimento 275/26 de 18/06/2026

MOÇÃO DE APLAUSO aos Conselheiros Populares de Saúde e às Equipes de Saúde da Família, extensiva a todos os servidores e gestores da Saúde do nosso Município.