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d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 17:30 HORAS (QUINTA-FEIRA), CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA.
ITEM ÚNICO
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2014, (Nº 004/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 203/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDENDO SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
20 de Março de 2014.