-
d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 18:00 HORAS (QUINTA-FEIRA), CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA.
ITEM ÚNICO
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2014, PROCESSO Nº 099/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE DIADEMA SANED A CONSTITUIR SUBSIDIÁRIA INTEGRAL OU ADQUIRIR AÇÕES DE UMA SOCIEDADE PARA TORNÁ-LA SUA SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, NO ÂMBITO DE SUA LIQUIDAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. EMENDA MODIFICATIVA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Clique aqui para visualizar a íntegra da ORDEM DO DIA
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
20 de Fevereiro de 2014.